Piúba afirmou também que encontrou as políticas públicas de leitura praticamente paralisadas na mudança de gestão do governo federal, e que recebeu o convite da ministra Margareth Menezes como uma convocação. Ele ressaltou em mais de uma oportunidade que a pasta se encontra em um momento de reestruturação e planejamentos para os próximos meses.
"Nós chegamos aqui num desmonte total", disse. "As ações de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas se encontram num grau de inexistência (por conta do orçamento deixado no ano anterior). Salvo algumas emendas parlamentares com as quais estamos trabalhando… É uma refundação do MinC e das políticas públicas".
Antes de assumir a pasta, Piúba era secretário de Cultura do Ceará, estado então governado por Camilo Santana, atual ministro da Educação. Essa proximidade deve garantir um intercâmbio favorável entre as duas pastas.
"A relação com o Ministério da Educação tem cenário muito favorável, com o ministro, com a secretária executiva Isolda Cela, e com a diretora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, uma pessoa apaixonada pelo universo dos livros e das bibliotecas. A relação com o MEC na política de aquisição de acervos envolve todos os órgãos e programas (PNLD, PNBE, Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas). Vamos assinar um termo de cooperação com o MEC para algumas agendas em comum, entre elas, algumas articulações entre esses programas", informou o secretário.
Em relação à política de aquisição de livros do governo federal, o secretário foi enfático ao relacioná-la com a necessidade de formação de leitores. "Pensar numa política de aquisição só faz sentido para a formação de uma nação leitora. O sujeito principal da nossa política é o leitor. Essa posição de aquisição – conversando com as entidades do livro, já estivemos reunidos com o Snel, com a Libre, vamos fazer reuniões com a CBL, com a ANL, dentre outras Câmaras Regionais – vai partir sempre do princípio da Bibliodiversidade", explicou.
Outra questão levantada pela bancada foi a internacionalização da literatura brasileira. O secretário informou que a pasta trabalha para levantar recursos na ordem de R$1 milhão para a Fundação Biblioteca Nacional (presidida atualmente pelo escritor e professor Marco Lucchesi) no âmbito do programa de intercâmbio de bolsas de tradução (que não recebeu recursos do orçamento federal anterior).
Outra ideia é qualificar a presença brasileira em feiras do livro ao redor do mundo, com destaque para Frankfurt, Guadalajara e Bolonha. "Vamos definir essas estratégias com Apex, Brazilian Publishers, CBL e outras entidades do setor… vamos construir juntos a estratégia de divulgação e estar presente nas feiras com relevo, com significado. Será uma presença institucional, econômica e simbólica, de relevância", diz Piúba.
Uma das principais missões da Secretaria para os próximos meses é estabelecer um decreto de regulamentação da Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita (a chamada Lei Castilho), sancionada em 2018 mas paralisada até hoje. "Estamos construindo cronograma para regulamentação da Lei, que passa pela formação de instâncias e conselhos", afirma. "Nossa meta é que possamos ter um decreto para o primeiro trimestre de 2024, que vai funcionar como um mapa de navegação".
Fabiano Piúba
Piúba foi secretário de Cultura do Ceará entre 2016 e 2022, e também já foi diretor da pasta de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério nos anos de 2009 a 2011 e em 2014, no governo Dilma Rousseff. Ele é doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em História pela PUC-SP e historiador graduado pela UFC.
Anteriormente, no Ministério da Cultura, também ocupou a função de Secretário Substituto da Secretaria de Articulação Institucional entre 2008 a 2010 e de Coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura no ano de 2008. No Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC/UNESCO), organismo internacional ibero-americano e intergovernamental, assumiu no período de 2012 a 2013 a Direção de Leitura, Escrita e Bibliotecas. Foi também Coordenador de Políticas de Livros e Acervos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará entre 2005 e 2006, ocasião em que concebeu o projeto Agentes de Leitura e coordenou a Bienal Internacional do Livro do Ceará.
A Sabatina
O secretário foi entrevistado por uma bancada de profissionais do setor do livro convidados pelo PublishNews.
- Volnei Canônica, presidente Instituto de Leitura Quindim, ex-diretor da Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, e ex-assessor da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ), com passagens por diversas outras instituições voltadas à literatura e a políticas públicas de livro e leitura.
- Felipe Poletti, diretor editorial da Editora do Brasil. Formado em jornalismo, Poletti é pós-graduado em literatura e atua no mercado editorial de livros didáticos, paradidáticos e literatura infantil desde 2001.
- Rodrigo Casarin, jornalista, especializado em jornalismo literário com pós-graduação pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário e colunista de livros do Uol, onde edita a Página Cinco. Em 2019, venceu o Prêmio IPL de incentivo à leitura na categoria mídia.
A entrevista foi conduzida pela jornalista Talita Facchini, editora assistente do PublishNews, e teve produção de Guilherme Sobota e Karina Lourenço, também da equipe do PN.
O Sabatina já recebeu nomes como Sônia Machado Jardim, presidente do Grupo Editorial Record; Dante Cid, presidente do SNEL; Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza; Marcus Teles, diretor da Livraria Leitura; Marcos da Veiga Pereira, ex-presidente do SNEL, Marcos Guedes, ex-CEO da Saraiva; Luiz Schwarcz, CEO da Companhia das Letras; Lucia Riff, fundadora da Agência Riff; Eduardo Giannetti, autor e economista; o também autor Ilko Minev; e a CEO da Editora Gente e ex-presidente da CBL, Rosely Boschini.
