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Um lustro
PublishNews, Gustavo Martins de Almeida, 08/09/2016
Gustavo Martins de Almeida comemora cinco anos como colunista do PN e faz um apanhado de suas colunas e conclui: 'o mercado editorial não para de crescer e de se modificar'

Conheci Carlo Carrenho nas redes sociais no início de 2011, por conta de afinidades em relação a direito autoral e mercado editorial. Conversa vai, conversa vem, ele me convidou para escrever um artigo com o seguinte título: Três desafios do direito autoral contemporâneo. Baseado nas questões que afligiam o mercado na época, comecei dizendo: ”toda a polêmica sobre o direito autoral do século XXI decorre basicamente da exponencial evolução tecnológica e seus reflexos em três aspectos essenciais: a reprodutibilidade, a exploração das obras pelo autor e o papel das editoras”.

O artigo foi publicado no dia 3 de agosto de 2011. Agora, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, encerrada no último domingo, me dei conta que completei um lustro de PublishNews. Ao longo desse período, o mercado mudou bastante, assim como os temas tratados no site e tive a oportunidade de abordar um amplo espectro de assuntos. Em 2011, tratei de herança virtual (como transferir a propriedade dos livros digitais após a morte do titular) e das nuvens. Em 2012, fui aos Emirados Árabes e pude conhecer o opulento e potencial mercado, comandado pela jovem e experiente publisher sheika Bodour Al Qasimi, ainda escrevi sobre traduções, decisões judiciais sobre o mercado editorial e biografias.

Dois mil e treze começou com tipos gráficos, cartas celestes, geração Y, como o leitor de textos lê seus hábitos, terminando com a proteção dos livros sobre gastronomia e receitas culinárias. Os assuntos continuam variando até hoje (não vou mais referi-los), prova da riqueza do mercado editorial, que por ser o principal canal de comunicação de informação e conhecimento, não para de crescer e de se modificar, sem perder o elo com Gutenberg.

Em paralelo, o PublishNews foi crescendo e variando com equipe dedicada, ótimos editores, muitos hoje nas folhas de grandes jornais, como a querida Maria Fernanda Rodrigues. Sempre tive liberdade de publicação de assuntos, abertura para discussão de temas e vi a grande figura do Carrenho crescendo no mercado, ao lado da Cássia e Ricardo Costa, e hoje acompanhado pelo trepidante Leonardo Neto

Gostaria de salientar, então, o caráter empreendedor do PublishNews como exemplo para o mercado da cultura, principalmente o editorial. Os caras não param, se viram, estão sempre presentes nos eventos (grandes e pequenos), colhendo notícias, divulgando o setor, provocando discussões saudáveis.

Creio ser o “Publish” um exemplo para a turma que está começando na área editorial, com preparo, disposição, faro, intuição, obsessão, crítica e lucidez.

Ao fim desse primeiro lustro, me sinto orgulhoso pelo prazeroso esforço e humilde produção, mas tão desafiado quanto naquele agosto de 2011. A reprodutibilidade, a exploração das obras pelo autor e o papel das editoras continuam como fatores de desafio, mas agora encorpados por um novo protagonista no mercado editorial: o leitor e as informações dele extraídas enquanto “consome” o livro.

“If you’re not paying for it, you’re the product”, é o ditado negocial norte-americano, relativo a informações sobre consumidores, basicamente aqueles que participam de atividades gratuitas.

Quem usa o aplicativo WhatsApp, ou o Instagram ou o Facebook fornece informações que são coletadas pelo serviço, como consta de seus termos e condições de uso divulgadas na Internet. O mesmo princípio ocorre em relação aos leitores de texto, já que as informações sobre hábitos de leitura também são extraídas pelas livrarias que os comercializam. Estudo publicado na revista Digital Book World mostra que, numa pesquisa feita na Inglaterra pela agência de Inovação do Reino Unido, foi possível identificar os hábitos de leitura de determinado grupo de pessoas para as quais foram distribuídos livros eletrônicos.

Os contratos de edição de livros eletrônicos analisados recentemente mostram que a licença é o instrumento de “aquisição” desses livros, como consta dos sites de “venda”, mas que na verdade alienam uma “licença de leitura” aparentemente ilimitada no tempo e espaço, mas que contém várias restrições.

De certa forma, a licença de leitura goza de autonomia em relação ao contrato de edição, pois a relação comercial se dá entre livraria e leitor, sendo que este contrai muito mais obrigações do que adquire direitos, e essa relação mais fica distante da editora e do autor do livro.

Portanto, merece atenção a defasagem do tratamento legislativo do contrato de edição de livro eletrônico. Falta regular a questão da licença da leitura e do aproveitamento dos dados extraídos durante o ato de leitura. Mas isso é assunto para o segundo lustro!

Vida longa ao PublishNews!!

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem mestrado em Direito pela UGF. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do MAM-RIO. Em sua coluna, Gustavo Martins de Almeida aborda os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.

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