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Frida Kahlo e as políticas públicas
PublishNews, Bernardo Gurbanov, 08/03/2019
Em sua coluna, Gurbanov fala sobre a sua participação no Fórum sobre Políticas Públicas e a Rede de Livros no México e como o Brasil se comporta nesse quesito

Frida Kahlo me olha como se ela fosse uma Mona Lisa do subdesenvolvimento. Onipresente, está nas notas de 500 pesos, nas capas dos livros, nas camisetas, nos chaveirinhos e demais bugigangas for export.

Frida Kahlo virou marca do país, mas não foi por causa dela que viajei recentemente para o México. O país está ainda impactado pela recente e arrasadora vitória de Andrés Manuel Lopez Obrador nas eleições presidências. Um senhor de 65 anos, de fala mansa e didática que todo dia oferece uma coletiva de imprensa das 7h às 8h da manhã, com transmissão ao vivo, via rádio e TV aberta. Ele tem a maior audiência do horário, diga-se de passagem. Soube por um motorista de táxi que López Obrador, durante os seis anos de duração do seu mandato como prefeito da Cidade do México, todo dia, de segunda a sexta-feira repetia o mesmo ritual de comunicação com os cidadãos (aqui não tem cidadões) e por tanto, espera-se que seu invejável fôlego continue à serviço do bem comum.

Suas prioridades como presidente da república são, de um lado o combate à corrupção, ao narcotráfico e à violência e do outro o investimento em obras de infraestrutura, capacitação de professores e criação de 100 universidades. O livro e a leitura entraram na agenda do poder público e, em apenas dois meses de governo, já se vislumbra a disposição dos legisladores em criar os mecanismos legais que viabilizem as respectivas políticas de estado. Fui convidado na qualidade de Presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL) pela CANIEM - Câmara Nacional de la indústria editorial Mexicana para pronunciar a palestra inaugural do Primeiro fórum sobre políticas públicas e a rede do livro. Problemas críticos e soluções factíveis.

Tanto o presidente da CANIEM, o Sr. Carlos Anaya Rosique quanto o presidente da comissão de cultura da Câmara dos deputados, Sr. Sérgio Mayer ressaltaram o compromisso de aprofundar o diálogo entre a indústria editorial e o poder público, visando a criação de leis que impulsionem políticas públicas em favor do fomento à leitura e que permitam ao país ser competitivo no mercado editorial nacional e internacional e, obviamente, formar um maior número de leitores.

O Brasil é tido pelos editores e livreiros mexicanos como exemplo a ser seguido no que tange a formação dessas políticas, a legislação vigente que as instrumenta e ao tamanho do mercado editorial e livreiro. Mesmo ainda em recessão e em plena reorganização do varejo de fato, o Brasil apresenta hoje um marco legal para o desenvolvimento de ações que permitam atingir patamares muito superiores aos atuais em termos de leitura, compreensão leitora e fortalecimento das cadeias produtiva do livro e da mediadora da leitura.

A lei 10.753 de 2013 que institui a Política Nacional do Livro; a lei 13.696 de 2018 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita; a lei 9.610/98, do direito autoral; o PLC nº 393/2011, sobre as biografias, e ainda o PL 49/2015, que propõe a regulação de preços de livros no Brasil, estabelecendo regras para a comercialização e difusão do livro (este último, se efetivamente se transformar em lei) constituem o arcabouço necessário para sair do atual estado que beira a indigência leitora, com quase metade da população brasileira (segundo a pesquisa Retratos da Leitura) padece.

O PNLE e o PNLL, são hoje uma realidade legal. Sua regulamentação é imperiosa assim como a inclusão com valores condizentes no orçamento da União. Cabe a nós, protagonistas do mercado editorial e livreiro, acompanhar de perto, muito de perto o acionar do poder público na implementação das políticas nas quais se miram os livreiros, editores e legisladores mexicanos.

Esperemos que a extinção do Ministério da Cultura, um lamentável retrocesso, não esvazie o esforço realizado durante décadas pela sociedade civil em conjunto com os governos de turno para construir espaços de inclusão e cidadania. Que o Ministério da Educação use seu mega orçamento para ir além da distribuição de livros didáticos e para didáticos via PNLD, dotando os professores de capacitação à altura dos atuais desafios e fazendo uma gestão eficiente e eficaz do nosso sistema público de educação. Por fim, esperemos que a nova Secretaria de cultura, subordinada ao Ministério da Cidadania, trabalhe na democratização do acesso às manifestações culturais e de toda forma de expressão genuína gerada pela população com suas diferentes etnias, cultos, produção intelectual e artística.

Já passou da hora dos novos responsáveis deixarem de pensar que os gestores precedentes comiam criancinhas. Quem sabe agora eles foquem na implementação das medidas que fortaleçam o ecossistema do livro e, de quebra, considerando que dentro do novo ministério funciona também a Secretaria Nacional de Assistência Social, olhem e fiscalizem outras instituições dentro das quais alguns integrantes em lugar de orientar as crianças, literalmente as comem.

Bernardo Gurbanov é presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL) e proprietário da Editora Letraviva. Para conhecer mais sobre sua história livreira e de vida, leia aqui mesmo no PublishNews matéria A saga dos livreiros Gurbanov na Argentina e descubra porque ele é nosso argentino brasileiro predileto.

** Os textos trazidos nessa coluna não refletem, necessariamente, a opinião do PublishNews

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