A Anthropic, empresa norte-americana de inteligência artificial e criadora do modelo Claude, informou em um documento judicial na terça-feira (26) que chegou a um acordo em um processo coletivo de um grupo de autores que alegavam que seu treinamento de IA infringia direitos autorais, de acordo com a agência de notícias Reuters. Este seria o primeiro acordo do tipo nos EUA.

Um juiz federal da Califórnia que supervisiona o caso disse, em uma decisão de junho, que a Anthropic poderia ter baixado ilegalmente até sete milhões de livros de sites piratas, o que a tornaria responsável por bilhões de dólares em danos se o processo dos autores fosse bem-sucedido.

A Anthropic se recusou a comentar o documento judicial à agência, que não descreveu os termos do acordo.

"Este acordo histórico beneficiará todos os membros da classe", disse o advogado dos autores, Justin Nelson, em um comunicado. "Estamos ansiosos para anunciar os detalhes nas próximas semanas".

O processo foi um dos vários movidos por autores, veículos de notícias e outros detentores de direitos autorais contra empresas como OpenAI, Microsoft e Meta por seu treinamento de modelos de inteligência artificial.

"O acordo pode ser um marco histórico na formação de litígios contra empresas de IA", disse à Reuters Shubha Ghosh, professor do Syracuse University College of Law.

Os escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson entraram com uma ação coletiva contra a Anthropic no ano passado. Eles argumentaram que a empresa, que é apoiada pela Amazon e Alphabet (Google), usou ilegalmente livros pirateados sem permissão ou compensação para ensinar seu assistente de IA, Claude, a responder a prompts humanos.

As empresas de IA têm argumentado que seus sistemas fazem uso justo de material protegido por direitos autorais para criar conteúdo novo. A justiça americana decidiu que a Anthropic fez uso justo do trabalho dos autores para treinamento de IA, mas violou seus direitos ao salvar milhões de livros piratas em uma "biblioteca central" que não seria necessariamente usada para esse fim.

Um julgamento estava agendado para começar em dezembro para determinar quanto a Anthropic devia pela suposta pirataria. A lei de direitos autorais dos EUA diz que a infração intencional de direitos autorais pode justificar danos estatutários de até US$ 150 mil por obra – relatos da imprensa americana apontam que o processo poderia chegar a US$ 1 tri, bem mais do que o valor total da empresa (cerca de US$ 170 bi).