A essa altura do campeonato, o episódio da lista de livros que seriam recolhidos pela Secretaria de Educação de Rondônia já teve algum desfecho. Mas como práticas censoras têm se tornado rotineiras no país, é possível que, infelizmente, esta coluna já esteja encadeada com um novo caso. Se não, vamos lá.

A tentativa de cerceamento da circulação de obras literárias é um dos maiores problemas na área do livro nos últimos tempos. A ele se somam todas das dificuldades do setor, algumas de ordem basicamente econômica, como a crise editorial surgida há alguns anos e que, ao que tudo indica, está longe de se resolver, haja vista a declaração de falência e fechamento de grandes redes de livrarias. Os índices de leitura historicamente baixos, ao que parece, já deixam de impactar qualquer um, uma vez que são o retrato real da ausência de investimentos tanto de políticas públicas quanto nos bolsos dos cidadãos. Naturalmente, há uma relação natural entre ambas lacunas, pois se as pessoas não são educadas para valorizar a leitura ao longo da vida, só por milagre isso aconteceria em escala. Não por acaso, as melhores iniciativas de incentivo à leitura no Brasil geralmente são de curta cobertura, às vezes alcançando a casa dos milhares, mas nunca chegando aos milhões – que é realmente o volume dos que têm direito à educação e à cultura e não recebem como deveriam.

Nesse cenário com ilhas de resultados e um oceano de abandono, o perigo da censura surge como grande ameaça, porque conta com o forte ingrediente da ignorância e com largo poder de alcance. Segundo as diretrizes ultraconservadoras dos grupos que assumiram o Poder Executivo nos últimos anos, ocupando prefeituras e governos estaduais e federal, a leitura literária, assim como as manifestações culturais em geral, estariam a serviço de pensamentos e práticas subversivas e conspiratórias. Entram aí desde o fantasma ameaça comunista até nomes que sempre foram hors concours no país, como Paulo Freire ou Chico Buarque, passando por proibições de bruxas em livros infantis até a incompreensão de metáforas rudimentares. Ainda que muitos casos recaiam para o campo do anedótico de tão absurdos, precisamos lembrar que entre o riso e o choro só existe o nariz, como bem disse Millôr Fernandes.

Em Rondônia, o argumento oficial para a composição da lista de livros a serem recolhidos foi a suposta denúncia de que um livro de Rubem Fonseca contém... palavrão. Mesmo que já tenham vindo a público os áudios comprovando a censura, em que a gerente de Educação Básica replica uma ordem do secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, o discurso oficial é tão ensaboado que faria um bagre tremer nas bases. A culpa teria sido dos técnicos, que fizeram o pente-fino das obras e a minuta do ofício, que não teria sido assinado e emitido, o que também não é verdade, pois o sistema trabalha com assinatura eletrônica, que consta no documento.

É provável que, em função da repercussão negativa da tentativa de censura, evidenciada pelo fato de o Estado de Rondônia ter decretado sigilo na tramitação de documentos (o que é ilegal), as altas chefias daquela secretaria esteja à caça dos responsáveis pelo vazamento da ordem contendo a lista. É provável que, identificado, o indivíduo seja sumariamente exonerado, no mínimo. Pela minha rápida experiência numa secretaria de Educação, lembro-me que as equipes técnicas são geralmente formadas por professores que já tiveram experiência em sala de aula, mas que precisam a todo tempo cumprir ordens de chefias passageiras, que pouco ou nada entendem do assunto por serem meras indicações políticas. E preciso dar toda minha solidariedade e empatia a esse/a educador/a que, ao divulgar a lista, fez cumprir o juramento de quando se formou na profissão: eu também não pensaria duas vezes.

E é nesse ponto que precisamos observar o que pode ser feito nesse cenário, já que as práticas de censura não devem terminar tão cedo. Muitos casos não vêm a público, pois no Brasil o modelo de Operação Abafa é bastante eficiente, seja nas esferas públicas ou privadas, porque o medo de perder o emprego é real e faz com que muitos trabalhadores em funções operacionais, mesmo com formação e experiência, se convertam em braços silenciosos da censura.

Mas vale lembrar: os censores raramente se assumem como tal, quase sempre utilizam o codinome de protetores da família e da moral, alardeando conceitos tão tortos que fariam a Torre de Pisa se tornar ângulo reto. O fato é que essas figuras quase sempre têm muito medo da exposição, de maneira que, com as redes sociais, é muito fácil tornar pública uma situação de censura. E a ética jornalística assegura o sigilo das fontes: denunciemos, com nome e sobrenome, pessoas de poder que praticam censura.

E como postar nas redes sociais nossas indignações às arbitrariedades não adianta muita coisa, creio que vale apontarmos para o campo da mediação de leitura, que é nossa grande lacuna para que o acesso à literatura se dê em mais volume e de forma espontânea (prometo desenvolver o assunto na próxima coluna), vejamos que a lista de Rondônia contém 43 livros, entre os quais obras de Machado de Assis, Kafka, Carlos Heitor Cony, Mário de Andrade, Rubem Fonseca e “todos os livros de Rubem Alves”. É uma relação de excelentes obras para serem trabalhadas em clubes de leitura e debatidas em sala. Mais que uma afronta adolescente de fazer o proibido diante de ordem superior, é preciso respeitar os clássicos como uma herança cultural. Se há dúvidas sobre como fazer, sugiro a leitura de Como e por que ler os clássicos universais desde cedo, da Ana Maria Machado. Aliás, autora estupidamente censurada há pouco mais de um ano.

Cada obra dessa lista puxa muitos fios de leituras. Por exemplo, debater o conto Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, pode ser uma grande oportunidade de suscitar reflexão sobre as desigualdades sociais ainda muito fortes no país, além de poder se falar sobre o funcionamento do próprio aparelho censor. O texto foi proibido de circular em 1975 por, segundo registro oficial, “exteriorizar matéria contrária à moral e aos bons costumes”, sendo publicado novamente apenas em 1989. Penso em como deve ser triste para o autor ter vivido para ver seu livro passando por um novo ciclo de censura.

Não podemos nos esquecer de que muitas pessoas são favoráveis à proibição de obras literárias cujo conteúdo seja um pouco mais complexo e questionador. Tal como ocorre em Rondônia, onde o governador está ligado a movimentos como a “Marcha para Jesus” há uma relação direta entre grupos religiosos neopentecostais e a nova censura. Esse novo populismo, no qual a cartilha do pastor deve ser seguida à risca pelos fiéis, cria situações em que as próprias famílias são orientadas a apontar obras literárias como supostamente ofensivas.

Não estranha que tenha sido um vereador pastor (ou o contrário?) que incitou o recente episódio envolvendo o romance juvenil Enfim, capivaras, da escritora gaúcha Luisa Geisler, cuja participação na feira do livro da cidade de Nova Hartz (RS) foi cancelada. Robinson Bertuol, do PSC, afirmou como quem vence uma batalha: “Para a alegria das crianças e felicidade dos pais, o livro foi retirado de circulação e autora não virá para Feira do Livro de Nova Hartz.” A autora, cuja trajetória muito bem-sucedida na literatura acompanho há anos, tem certo paralelo com Rubem Fonseca nesse caso, pois a censura foi causada pelo mesmo conteúdo social para o qual muitos querem fechar os olhos. No caso, o comportamento real da nova geração de jovens brasileiros.

É bastante danoso não conseguirmos oferecer, da forma como deveria ser feito, a literatura de qualidade produzida no Brasil atualmente, especialmente porque há uma variedade de temas, estilos e dicções sendo publicadas em todo o território. Ao mesmo tempo, não é raro encontrar cidades pelo país cujas únicas livrarias existentes são evangélicas. Desse modo, a leitura literária se torna uma obrigação pelo direito ao acesso à diversidade cultural, garantido pela Constituição.

Mais do que nunca, é importante lembrar que vivemos oficialmente numa democracia, na qual a circulação de ideias, da fabulação e da fruição artística em geral são direitos garantidos por lei. Aos casos como o de Rondônia, mais um dos muitos em voga, cabe o combate em todos os campos possíveis, nas escolas, bibliotecas e outros espaços físicos e digitais existentes, para que não se configurem como eventos normais do cotidiano.

A própria expressão utilizada para a operação, “pente-fino”, remete à popular cata de piolhos, conferindo aos livros o mesmo status dos parasitas que devem ser erradicados das cabeças dos alunos. Em tempo, o mesmo termo “parasita” foi utilizado recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para se referir a servidores públicos.

É preciso que artistas da palavra, editores, educadores e pais que não concordam com as práticas censoras denunciem, exponham essas tentativas de cerceamento, ao mesmo tempo em que lancem mão de atividades que abram as cucas dos alunos. A censura, no fim das contas, é o grande parasita que, cada vez mais, tenta ganhar espaço na cabeça de tantos brasileiros.