Se a Sunab voltar... quem sabe?
PublishNews, Afonso Borges*, 26/07/2018
Afonso Borges (Fliaraxá) rebate artigo em que Gisele Ferreira (Flipoços) defende que edital de incentivo a feiras literárias recentemente lançado pelo MinC privilegie também empresas privadas

Sobre o artigo de Gisele Ferreira, aqui no PublishNews, sobre o edital para incentivar feiras e ações literárias do MinC, uma coleção de impropriedades foram cometidas. Pior: contém o mais antigo lugar-comum dos textos laudatórios - advogar em causa própria e, ao final, cair matando na auto-promoção.

De início, o artigo nem deveria ser escrito, porque não tem fundamento jurídico nem contexto de argumentação: os recursos do edital são do orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) que, por lei, só podem ser repassados para instituições sem fins lucrativos. Indo mais fundo, o governo não pode nem deve, por força de nenhum edital, simplesmente repassar recursos para empresas privadas, seja qual for a sua natureza. Não é este o papel do Estado. 

Em seguida, é inacreditável a falta de conhecimento e impropriedade acerca do funcionamento das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Elas não “recebem muitos recursos” e nem “passarão receber mais”. Falta leitura do edital citado, entendimento de causa e, pelo contrário, enfrentam uma crise sem proporção. 

Quanto ao papel das feiras, festas e festivais literários, ser peremptório é um risco tremendo. Um evento não tem a capacidade de “mudar o perfil de uma cidade”. Ele está em outra prateleira, a dos valores, princípios e indicador de tendências. Todo o resto é feita pela Educação. 

Mas o equivocado artigo da Gisele tem um efeito colateral: é necessário, urgente, uma mobilização do governo no sentido de se discutir o mercado editorial, no âmbito legislativo. Afinal, alguém acha que um Projeto de Lei que tem o nome de “Lei do Preço Fixo” vai passar? A não ser que a Sunab volte, como me sugeriu um amigo. 


* Afonso Borges é gestor cultural, escritor e jornalista. Criou, em 1984, o projeto “Sempre Um Papo” e, desde 2012, o Fliaraxá (Festival Literário de Araxá), nos quais exerce também o papel de Curador. É comentarista da Rádio BandNews Belo Horizonte, com o programa Mondolivro e colunista do portal do jornal O Globo. Tem publicados 6 livros, entre eles, o infantil O menino, o assovio e a encruzilhada (Sesi-SP Editora) e de contos, Olhos de carvão (Record). É curador do Cluster Mondolivro onde reúne todas a sua produção intelectual e profissional.

[26/07/2018 10:02:34]