O MinC

Na última quarta-feira (10), a Folha de S.Paulo noticiou que a Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) permanecia de portas fechadas e que o Ministério da Cultura realizou uma nova licitação para outra reforma, de quase R$ 2 milhões, que beneficia a empresa GPM Arquitetura e Construção. Um dos sócios da referida empresa é funcionário do Iphan, autarquia ligada ao MinC.

O jornal me entrevistou por e-mail para saber o que tinha acontecido com a BDB no período em que eu estava à frente da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), de julho de 2015 a junho de 2016. A pedido do próprio jornal, a entrevista se tornou um artigo que, infelizmente, acabou não sendo publicado pelo veículo de comunicação.

Então, resolvi compartilhar o artigo que traz o histórico e traz meu posicionamento de porque a BDB já deveria estar com as suas portas abertas atendendo à população.

Em 2015, quando assumi a DLLLB — hoje transformada em departamento— a Biblioteca Demonstrativa de Brasília estava interditada; o andamento da obra, parado.

Foi muito difícil encontrar uma biblioteca fechada. O meu trabalho anterior consistia em mobilizar a sociedade civil e incidir na gestão pública de municípios e Estados exigindo que as bibliotecas tivessem apoio e não fechassem suas portas.

O primeiro obstáculo foi entender os processos que fizeram a biblioteca fechar. Conversei com servidores que estavam desestimulados (com toda razão), cansados de esperar uma solução que era sempre adiada. Depois, foi a hora de buscar uma forma jurídica de conseguir terminar a obra e desinterditar a biblioteca.

O que aconteceu foi que a BDB foi interditada pela Defesa Civil durante o período de transição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) para a DLLLB. Por ser um problema considerado emergencial pelos técnicos que analisaram o prédio, a FBN fez um contrato emergencial com a Contenge um pouco antes dessa transição.

Isso foi virando um processo esquizofrênico: no meio do caminho, a BDB foi para a DLLLB e a obra ficou parada devido à ausência de técnicos na área de engenharia. Um contrato emergencial tem o prazo máximo de seis meses (a vigência deste contrato era de 05/08/14 a 31/01/2015) e não pode ser prorrogado. Então, a empresa começou a fazer a reforma mas, devido à transição e à falta de verba, não conseguiu terminar no tempo previsto.

A partir de 2015, várias providências foram tomadas para dar andamento ao processo de suspensão da interdição do prédio. Fizemos um esforço junto à consultoria jurídica do MinC para resolver esse impasse. Conseguimos provar que tanto a empresa como a sociedade estavam tendo prejuízos com a biblioteca fechada: o material para a reforma já tinha sido comprado, a empresa tinha equipamentos dentro da obra que não podiam ser retirados porque o prédio da biblioteca estava embargado etc.

Conseguimos fazer um contrato que devolvia o prazo de 120 dias para a empresa terminar a obra, já que tinha sido prejudicada pela transição da DLLLB, e pagar o valor que estava estipulado no contrato de 2014. Ou seja, sem onerar os cofres públicos. E assim, no dia 15 de abril de 2016, foi assinado o contrato de retomada da obra.

Eu tinha criado um grupo de trabalho para repensar o papel da BDB. O projeto era transformá-la numa biblioteca-laboratório para todas as bibliotecas brasileiras. Seria um espaço que iria experimentar novos conceitos e serviços, e rediscutir o papel da biblioteca no país. Também estávamos desenvolvendo um projeto em parceria com a Fundação Bill & Mellinda Gates.

Já tínhamos escolhido o novo coordenador da BDB e estávamos só esperando a aprovação da Casa Civil – inclusive, a primeira pessoa que eu tinha convidado para coordenar a BDB foi o próprio Cristian Brayner, hoje diretor do DLLLB.

Uma biblioteca não precisa ser totalmente fechada e os seus serviços paralisados para fazer reformas e mudanças (somente em casos extremos que exponham os usuários a algum risco), isso é má gestão do equipamento. Existem maneiras de lidar com essa situação, sem deixar a população alijada do acesso à informação, ao conhecimento e à ficção.

Tínhamos uma grande certeza: assim que fosse desinterditada em 2016, a biblioteca abriria as portas à comunidade.