Organizações internacionais do setor do livro estabelecem nova associação em conjunto
PublishNews, Redação, 09/12/2025
Grupo reúne instituições interessadas em ampliar o direito de empréstimo público

No início deste mês, foi fundada a Public Lending Right International (PLRI), uma associação internacional que reúne instituições interessadas em ampliar o direito de empréstimo público. A associação busca permitir a troca de melhores práticas, ao mesmo tempo que prestará aconselhamento e assistência técnica a países que pretendam estabelecer sistemas de DEP (Direito de Empréstimo Público) pela primeira vez ou melhorar os sistemas já existentes. A PLRI funcionava como uma rede global informal desde 1995. A nova associação, agora estabelecida conjuntamente pelas federações internacionais do setor do livro, formalmente sob a lei suíça e com sede em Genebra, organizará uma Conferência Internacional sobre DEP em 2026.

O conselho de administração é composto por cada um representante de cada um dos sete membros fundadores, elegeu Arjen Polman, CEO da Stichting Leenrecht (Fundação do Direito de Empréstimo) nos Países Baixos, como seu Presidente.

Ao comentar a fundação da associação, Arjen Polman declarou que "estabelecer formalmente a PLRI após 30 anos de direito de empréstimo público a apoiar autores de texto, autores visuais, tradutores e editores simboliza um grande passo em frente. Convidamos agora todas as organizações que gerem ou distribuam direitos de empréstimo público a tornarem-se membros da PLRI, bem como organizações de autores e de outros titulares de direitos, pois também são elegíveis", disse.

O empréstimo de textos e imagens protegidos por direitos de autor constitui um direito exclusivo dos autores e de outros titulares de direitos. No entanto, para o empréstimo público por bibliotecas públicas, pode ser prevista uma exceção ao direito de autor e/ou estabelecido um regime de remuneração coletiva, seja isso baseado ou não no direito de autor. O Direito de Empréstimo Público (DEP) é o direito dos autores e, quando aplicável, de outros titulares de direitos, a receber uma remuneração justa pelo empréstimo público feito por e em bibliotecas públicas. Em cada país com DEP, a utilização das obras dos autores nas bibliotecas públicas constitui a base do sistema. O DEP é, portanto, essencial para garantir a sustentabilidade do setor criativo e editorial, bem como uma oferta ampla e diversificada nas bibliotecas públicas.

As organizações fundadoras da PLRI são a EVA (European Visual Artists), o EWC (European Writers' Council), a FEP (Federation of European Publishers), a IPA (International Publishers Association), além de outras três organizações de gestão coletiva ativas na cobrança e distribuição de direitos de empréstimo público: Reprobel, da Bélgica, La Sofia, da França e Stichting Leenrecht, representante dos Países Baixos.

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[09/12/2025 10:19:43]