No encontro, foram apresentados os principais aspectos do edital: objeto e categorias; público atendido; e tipos de livros. Também foram abordados os temas “Anos finais e transversalidade com as políticas prioritárias”; “Anos finais e transversalidade com as políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)”; e “Estrutura do material e datas do certame”.
A minuta do edital tem como finalidade a publicização das condições de participação de editoras ao PNLD. No documento, constam os critérios mínimos de qualidade na elaboração das coleções didáticas.
Os materiais serão destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos finais do ensino fundamental da educação básica públicas das redes federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e filantrópicas sem fins lucrativos.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Tereza Farias; da diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Gea Martinez; do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Gutierres; e da coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa.
“A gente celebra, hoje, chegando até essa audiência pública, um percurso longuíssimo de uma engenharia muito complexa, que é fazer chegar a cada uma das escolas de educação básica brasileira esse instrumento tão importante para assegurar o direito de aprendizagem, que é o livro didático físico”, destacou a diretora Tereza Farias, segundo nota do MEC.
De acordo com ela, muitas crianças e adolescentes contam somente com o livro para organizar as suas rotinas, processos de estudos, de orientação e de revisão. “Esse é, portanto, um dos insumos mais importantes para a gente fazer a política pública alcançar o seu objetivo maior, que é assegurar cada vez mais direitos”, disse.
A diretora Anita Gea Martinez Stefani reafirmou a perspectiva do MEC em tratar as políticas da educação básica como uma estratégia sistêmica, integral, do desenvolvimento dos estudantes como sujeitos de direitos.
Representando o FNDE, que é responsável pelo repasse dos recursos financeiros do programa, o diretor Ricardo Gutierres ressaltou que essa é uma das mais relevantes políticas públicas do estado brasileiro. “O PNLD tem impacto direto na garantia do direito à educação, na redução das desigualdades regionais e sociais. A audiência reafirma o compromisso do governo federal com a transparência, a participação social e o fortalecimento de políticas estruturantes”, considerou.
Anteriormente à audiência, o MEC e o FNDE receberam as contribuições e pedidos de esclarecimentos da minuta do edital, mas, durante a audiência, os participantes também puderam apresentar novas considerações ao texto.
