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O objetivo do texto é, num primeiro momento, subsidiar análises e contribuições técnicas, ainda sujeito a alterações.
O documento vai convocar editores interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas (Objeto 1), destinadas aos estudantes e professores (Categoria 1), e de apoio teórico-metodológico para professores (Categoria 2), voltadas aos anos finais do ensino fundamental da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. As inscrições deverão ocorrer no período entre 9h do dia 8 de junho de 2026 e 18h do dia 19 de junho de 2026.
*Uma versão anterior do texto indicava, de maneira incorreta, que o MEC havia divulgado o edital do PNLD 2028-2031 Anos Finais, mas na verdade o que foi publicado foi a minuta – um passo ainda anterior no cronograma do Programa. A matéria foi corrigida.
