Entre os principais pontos de preocupação levantados nas últimas semanas, estão o adiamento das reposições do PNLD 2024 – Anos Finais e do PNLD EJA (Educação de Jovens e Adultos), a indefinição sobre as reposições do programa do Ensino Médio, o atraso na execução dos programas literários e o adiamento da escolha do PNLD Literário da Educação Infantil. Há também uma perspectiva de contratação simultânea de diferentes programas de grande porte nos próximos meses, o que aumenta a pressão sobre toda a cadeia produtiva do livro.
"Embora alguns programas mantenham seus cronogramas dentro da normalidade, os sucessivos ajustes no calendário e a falta de definições sobre compras e reposições reforçam a necessidade de maior previsibilidade para editoras, autores, gráficas e demais agentes envolvidos na execução do PNLD", diz um comunicado da instituição.
Os principais pontos de atenção levantados pela Associação são os seguintes:
- REPOSIÇÕES
PNLD 2024 / Anos Finais - Objeto 1*
Reposição que estava prevista para abril/26, mudou para julho/26. Destaca-se o fato de que em 2025 foram repostos apenas os livros de Português e Matemática.
PNLD 2026 / EJA (Educação de Jovens e Adultos)*
Expectativa de que a reposição aconteça junto ao programa de Anos Finais. Para esse segmento as compras/reposições precisam de atenção e acompanhamento especial, uma vez que o curso é semestral.
PNLD 2026 / Ensino Médio - Categoria 1 e Categoria 2*
Indefinição sobre reposição no ano de 2026, para atender aos alunos em 2027. Alerta: a postergação do prazo de contratação da reposição do programa dos Anos Finais e as incertezas sobre as reposições dos programas de EJA e Ensino Médio geram grande preocupação quanto ao planejamento editorial e das escolas.
PNLD 2026 / Educação Infantil - Literário
Escolha estava prevista para junho/26 e não ocorreu. Nova previsão de escolha prevista para agosto/26, ainda não consta no calendário. Alerta: programa em atraso, pode se sobrepor às reposições ou ao programa principal (PNLD 2027), gerando sobrecarga do processo industrial.
PNLD Literário Equidade / EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Resultado final da avaliação previsto para junho/26. Contratação prevista para outubro/26.
PNLD Literário Equidade / Ensino Médio
Resultado final da avaliação previsto para agosto/26. Contratação prevista para dezembro/26. Alerta: A previsão de contratação concomitante com o período de contratação do PNLD 2027, demonstra que haverá conflito para execução dos programas.
PNLD 2024 / Anos Finais - Objeto 2 – REDS
Sem previsão de compra para os Recursos Educacionais Digitais, por parte do FNDE. Editoras aguardam definição.
O PublishNews entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela execução do Programa no Ministério da Educação.
Sobre o PNLD 2026 / Ensino Médio – Categoria 1 e Categoria 2, o órgão respondeu que as ações do PNLD são planejadas com base nas necessidades apresentadas pelas redes públicas de ensino e nos levantamentos realizados pelo programa. "No momento, está em andamento uma consulta junto aos estados e municípios para identificar a demanda de materiais destinados ao atendimento dos estudantes em 2027", disse, em nota.
O FNDE disse que está levando em conta a preocupação de que o PNLD 2026 / Educação Infantil – Literário se sobreponha às reposições do PNLD 2027. "O planejamento da execução do PNLD leva em consideração o conjunto das etapas de avaliação, contratação, produção e distribuição dos materiais didáticos, buscando compatibilizar os cronogramas para evitar impactos na execução do programa."
O processo relacionado ao Objeto 2 – REDS também segue em acompanhamento pelo FNDE. A expectativa do órgão é de que haja definição orçamentária ainda neste exercício, o que permitiria os ajustes necessários no planejamento da execução do programa.
Em relação à recomposição orçamentária necessária para assegurar a aquisição integral dos materiais destinados ao atendimento dos estudantes em 2027, o FNDE afirma acompanhar continuamente a execução do PNLD e realizar o planejamento necessário para subsidiar a implementação do programa.
"As questões orçamentárias seguem os procedimentos próprios da administração pública federal e as informações sobre eventuais suplementações ou ajustes são divulgadas nos canais oficiais, conforme o andamento dos trâmites institucionais", conclui o comunicado.
NOTA DA ABRELIVROS:
"A atualização do Radar Abrelivros evidencia um cenário de crescente complexidade para a execução do PNLD. Os atrasos e adiamentos observados em programas já em andamento, somados às indefinições relacionadas às reposições e às aquisições previstas para 2026, ampliam a preocupação do setor quanto ao cumprimento dos cronogramas e à garantia do atendimento aos estudantes.
As recorrentes alterações nos calendários, com a consequente concentração de diferentes etapas dos programas no segundo semestre, também geram preocupação em relação ao planejamento e à capacidade de execução de todos os agentes envolvidos.
Outro fator que causa apreensão é a falta de maior clareza sobre a recomposição orçamentária necessária para assegurar a aquisição integral dos materiais destinados ao atendimento dos estudantes em 2027.
Nesse contexto, a Abrelivros reforça a importância de garantir maior previsibilidade ao calendário do programa, condições adequadas para sua execução e definição tempestiva dos processos de contratação e reposição. A ausência dessas medidas aumenta o risco de sobrecarga da capacidade industrial e logística do setor, com potenciais impactos na produção, na distribuição dos materiais e, consequentemente, no atendimento às escolas no próximo ano letivo."
PROGRAMAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO:
- PNLD 2023 / Anos Iniciais - Literário
- PNLD 2024 / Anos Finais - Objeto 1 Livros Didáticos
- PNLD 2024 / Anos Finais - Objeto 2 – REDS
- PNLD 2024 / Anos Finais - Objeto 3 – Literário
- PNLD 2026 / EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- PNLD 2026 / Ensino Médio - Categoria 1- Livros Didáticos
- PNLD 2026 / Ensino Médio - Categoria 2 - Livros de Projetos Integradores
- PNLD 2027 / Anos Iniciais – Livros Didáticos
- PNLD 2028 / Anos Finais – Livros Didáticos
- PNLD 2026 / Educação Infantil - Literário
- PNLD Literário Equidade / EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- PNLD Literário Equidade / Ensino Médio
- PNLD Literário Equidade / Anos Iniciais
- PNLD Literário Equidade / Anos Finais
