Parte do setor livreiro será tributada excepcionalmente em 2026
PublishNews, Guilherme Sobota, 14/05/2026
Período de transição para os regimes tributários vai fazer incidir contribuições sociais no livro, fato que não ocorria desde 2004; em janeiro de 2027, com o novo regime, livro volta a ter imunidade

Debate com Rejane Dias e Daniel Lameida, mediada por Talita Facchini © Rodrigo Mequelazzo
Debate com Rejane Dias e Daniel Lameida, mediada por Talita Facchini © Rodrigo Mequelazzo
O setor livreiro brasileiro deve sofrer efeitos da Lei Complementar 224/2025 — que dispõe sobre redução benefícios fiscais no período de transição da Reforma Tributária. A Lei planificou a transição para o novo modelo tributário — que entra em vigor em janeiro de 2027 — reduzindo isenções existentes, de forma horizontal, ou seja, sem exceção de setores. Dessa forma, uma parte da cadeia do livro será tributada com contribuições sociais pela primeira vez desde 2004.

Em abril, já começaram a incidir PIS/Cofins também sobre livros: a maneira de incidência varia muito de empresa a empresa, e envolve fatores como regime tributário em que cada uma está inserida, valores de faturamento e outras características. As entidades do livro entraram na Justiça com mandados de segurança para tentar impedir a cobrança — mas os processos judiciais, apresentados em São Paulo e no Rio de Janeiro, ainda não tiveram decisões. A recomendação, por ora, é que as empresas conversem com seus advogados e contadores para verificar como agir neste momento. Em janeiro, quando a Reforma Tributária entrar em vigor, o livro volta a ter imunidade tributária.

Uma das estimativas é que a alíquota sobre o setor gere uma arrecadação de R$ 270 milhões. Neste momento, as taxas devem incidir mais sobre grandes empresas, que trabalham nos regime de lucro presumido e lucro real. Estão nesse grupo empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões anuais. As informações foram discutidas na mesa de abertura do 5º Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos (EELDG), realizado pela CBL e que começou nesta quarta-feira (13), no Guarujá (SP). O evento vai até a sexta-feira (15) e reúne cerca de 400 profissionais e lideranças do setor, em mesas de debate, apresentações e espaços de networking.

Além de um impacto financeiro, editoras e outras empresas do setor precisarão se adaptar com os seus sistemas internos e financeiros — muitos deles sequer têm campos para inserir alíquotas de PIS/Cofins.

Para o presidente da Abrelivros — associação que representa as editoras de livros didáticos —, Ângelo Xavier, o impacto será significativo, mas o principal problema foi a falta de previsibilidade da medida: aprovada no final de dezembro de 2025, a Lei Complementar passou a valer em abril, com os impostos recolhidos agora em maio. “Nenhuma editora fez planejamento do ano pensando que teria incidência nessa contribuição, que era de alíquota zero”, disse, referindo-se ao período de agosto e setembro de 2025, quando as grandes empresas planejam seus próximos meses. “Dentro do PNLD há um impacto direto. O Governo também vai ter que encontrar mecanismos compensatórios dentro desse modelo. Há uma promessa de MEC/FNDE de que eles vão compensar o imposto no preço. O problema é que não vem discriminado, não tem como encontrar essa compensação. O momento marca também uma quebra do ciclo de isenção de impostos sobre o livro”, analisou. Desde 2004, era consolidada a alíquota zero de PIS/Cofins para o setor.

Diretores de entidades ligadas ao livro © Rodrigo Mequelazzo
Diretores de entidades ligadas ao livro © Rodrigo Mequelazzo

Xavier destacou a participação das demais entidades do livro nas discussões com o Governo sobre o PNLD. “Isso melhora bastante nossa relação com o Ministério, fortalecendo também toda a cadeia do livro”, disse. Para a presidente da CBL, Sevani Matos, a contínua união das organizações é importante também para mostrar força no setor. “Já trabalhamos com margem espremida, sabemos que uma alíquota qualquer pode prejudicar ainda mais”, comentou. O trabalho das entidades, garantiu, é também acompanhar a discussão e seguir pressionando autoridades em Brasília.

Quem também participou do debate foi o diretor da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Marcus Teles, proprietário da rede de livrarias Leitura. “Quando governo fez a Lei, não pensou separadamente em cada área. O trabalho do setor do livro conseguiu isenção há muitas décadas, mas até agora era diferente de imunidade, porque isenção o governo pode tirar. Agora, a isenção foi reduzida”, explicou. Para ele, a chance é grande de o setor não conseguir reverter essa previsão na Justiça.

“De toda forma, isso vai contra a ideia dos legisladores e do Governo de não cobrar impostos no setor do livro”, comentou. Para ele, o melhor caminho é cada empresa estudar melhor como seguir, “Quem preferir não recolher, deve entrar com ação e talvez fazer depósito em juízo, para garantir se precisar mesmo pagar; se as ações na Justiça forem bem sucedidas, será possível recuperar esses recursos mais para frente.” Ele explicou que a Leitura vai pagar os impostos devidos, e se as ações do setor avançarem, os recursos podem ser recuperados no futuro.

Também estiveram na mesa João Scortecci, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica SP (Abigraf SP); Lizandra Magon, presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre); Patrícia Amorim, presidente da Associação Brasileira Difusão Livro (ABDL); Cristiane de Mütus, diretora do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); e Fernanda Garcia, diretora executiva da CBL.

Tendências que já estão moldando o futuro do livro

No horário seguinte, Rejane Dias (fundadora e gestora do Grupo Autêntica) e Daniel Lameira (fundador da Seiva) conversaram com a jornalista Talita Facchini sobre tendências do mercado do livro em 2025. Entre outras, o tom da mesa foi ditado pela necessidade de o setor — e as editoras em especial — se conectar diretamente com os leitores. Num mercado acostumado com a relação linear editoras-livrarias-imprensa-leitor, o ambiente hiperconectado e digital oferece múltiplas possibilidades — que algumas casas já estão aproveitando.

Citando uma troca de ideias com o colega Frederico Indiani, diretor comercial do Grupo (cuja ausência foi notada e comentada nos corredores e no happy hour do evento), Rejane afirmou que o livro deixou de ser apenas um produto cultural, mas passou a ser também um objeto de identidade e uma experiência compartilhável. Essa lógica, segundo a executiva, precisa entrar nas editoras na própria relação de catálogos, comunicação, comercial, marketing e canais de venda. “Não temos [no setor] clareza de como está a comunicação com o nosso publico”, constatou.

Mesa na Sala Skeelo © Rodrigo Mequelazzo
Mesa na Sala Skeelo © Rodrigo Mequelazzo

Para Daniel Lameira, hoje em dia, para se ter uma marca coerente, é preciso tomar decisões e, às vezes, até abrir mão de oportunidades. “Essa nova lógica afeta a aquisição de livros. Antes, o marketing tinha que vender o que vinha do editorial e da produção. Hoje esse percurso pode ser inverso. Um exemplo do qual gostei muito recentemente foi da editora Ubu. Eles preparam uma edição de O capital, de Marx, e disponibilizaram o PDF gratuito do Livro 1, já que era sabido que haveria pirataria e compartilhamento em massa. Isso permitiu a captação de leads, que é algo no qual o setor editorial está muito atrasado”, comentou.

Rejane disse que o ritmo de produção do selo Autêntica, voltado para livros universitários de ciências humanas e sociais, diminuiu muito justamente por conta da pirataria. “Os livros que as pessoas precisam ler, elas encontram em PDF pirata, compram cursos sobre o conteúdo, ou usam IA para resumir. O desafio agora é como encontrar as pessoas que são os alvos dos nossos livros, bem como publicar os livros que elas querem ter”, disse. A criação de comunidades, concluíram os dois editores, por meio de produção de conteúdo e novas formas de relacionamento direto com o leitor, são alguns dos caminhos possíveis, olhando em frente.

Veja a programação dos próximos dias do 5º EELDG:

14 de maio

Sala Imperial
9h30 - “Do achismo ao algoritmo: como dados estão definindo decisões editoriais”, com a participação de Julia Barreto, editora dos selos Harlequin e Pitaya na HarperCollins Brasil; e Nana Vaz de Castro, diretora de aquisições da Sextante; e mediação de Leonardo Neto, jornalista e coordenador da programação do 5º EELDG.

Sala Skeelo
9h30 - “Oficina IA para departamentos de marketing”, com Hanna Oliveira, especialista digital na editora Sextante; e Natália Alexandre, gerente de marketing das editoras Arqueiro e Sextante.

 Sala Imperial
11h  - “Frente a frente com Mercado Livre”, com Arthur Bonamini, líder da categoria Livros no Mercado Livre. A mesa terá como entrevistadores Guilherme Sobota, editor-chefe do PublishNews; Ruan Gabriel, repórter do jornal O Globo; e Walter Porto, editor de Livros da Folha de S.Paulo.

12h - “Best-seller não acontece sozinho: O papel do autor na construção do sucesso de um livro”, com Michel Alcoforado, autor do livro “Coisa de Rico”; e mediação de Lulie Macedo, diretora de Marketing da Editora Todavia.

14h30 - “Apresentação do "Manual de Uso Ético e Responsável de Inteligência Artificial”, com Cinthya Müller, coordenadora da Comissão de Inovação e Tecnologia da CBL, e gerente comercial das editoras, Todavia e Baião; e José Fernando Tavares, CEO e fundador da Booknando.

14h50 - “IA no mercado editorial, um exercício de futurologia para o agora”, com Thad McIlory, colaborador da Publishers Weekly e fundador do site The Future of Publishing

17h30 – “Frente a frente com Amazon”, com Ricardo Perez, líder de negócios de livros na Amazon Brasil. A mesa terá Guilherme Sobota, editor-chefe do PublishNews; Ruan Gabriel, repórter do jornal O Globo; e Walter Porto, editor de Livros da Folha de S.Paulo como entrevistadores.

18h30 – “Do feed ao carrinho: Como o TikTok está encurtando o caminho até a compra”, com Lais Villaboy, E-commerce manager no TikTok e Victor Jun Kaneko Vitorelli, digital commerce manager no Tiktok shop.

Sala  Skeelo

18h30 - “Oficina de IA para departamentos editoriais”, com Verônica Marques Pirani, responsável pela Produção Editorial da Editora Senac São Paulo.

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15 de maio

Sala Imperial
9h30 – “Mercado no Espelho: Brasil diante do mundo, do México e de si mesmo”, com Mariana Bueno, coordenadora de pesquisas econômicas e setoriais da Nielsen BookData; e Jacira Silva, coordenadora na NielsenIQ BookData.

Sala Skeelo
9h30 - "Ler junto, vender mais: O papel dos clubes na construção de público e mercado", Luciana Gerbovic, autora, mediadora de clubes de leitura e sócia da Escrevedeira; Rodrigo Vilela, sócio e gerente da Drummond Livraria. Com mediação de Gerson Ramos, diretor comercial da Editora Planeta do Brasil.

11h – “Ler escutando: Tendências, oportunidades e desafios do audiolivro no Brasil”, com Camila Leme, diretora de conteúdo no Skeelo; Adriana Alcântara, Diretora - geral da Audible no Brasil e Tarcísio Filho, ator, diretor e sócio da Mythago. A mediação será de Jonatas Eliakim, Head de Customer Experience na Bookwire Brasil.

Sala Imperial

11h – “Livraria: Lugar de curadoria e pertencimento”, com a participação on-line de Shannon DeVito, diretora sênior de livros da Barnes & Noble; e mediação de Samuel Seibel, proprietário da Livraria da Vila.

12h – “Frente a frente com Livraria Leitura”, com Marcus Teles, CEO da Livraria Leitura. As perguntas serão feitas pelos jornalistas Guilherme Sobota, editor-chefe do PublishNews; Ruan Gabriel, repórter do jornal O Globo; e Walter Porto, editor de Livros da Folha de S.Paulo.

13h - Almoço de encerramento.

* A programação pode sofrer alterações.

[14/05/2026 09:45:13]