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RI – Revolução intelectual
PublishNews, Gustavo Martins de Almeida, 27/01/2023
Em artigo, Gustavo Martins de Almeida fala sobre as inovações do ChatGPT e de seus possíveis impactos no mercado editorial

O impacto dos recentes avanços tecnológicos no setor cultural está causando verdadeiro terremoto, a partir do lançamento do surpreendente programa de criação de textos ChatGPT, em 30/11/2022, sobre o qual comento adiante. É um ponto de inflexão na linha evolutiva recente, e este artigo visa a situar o leitor nesse ciclo.

A evolução num parágrafo: telefone com fio, sem fio, teclas, tela, comando de voz (até aí ele me obedece e não pensa muito). De repente os robôs começam a entrar nos atendimentos telefônicos, geralmente com opções limitadas, e geralmente só na última e desesperadora alternativa surge o assunto desejado, não elencado nas opções e subdivisões anteriores. A Alexa e outros assistentes virtuais já são um novo estágio, de pergunta direta para a máquina, com resposta objetiva, segundo parâmetros armazenados e retroalimentados pelo uso do dono, com o forte tempero dos algoritmos.

Mais em seguida surge o Spinbot (sobre o qual já escrevi aqui em 2020), programa que reescreve textos nele inseridos, e que já prenunciava o aumento de plágio, autoplágio e várias farsas de autoria literária.

Em 2001, o filme Inteligência Artificial (AI) traz a possibilidade de robôs (do tcheco robota, escravo) e androides serem programados para ter reações humanas.

E tudo vai se encaixando. A criação da escassez artificial no mundo imaterial com o NFT permite a criação de obras singulares sem suporte físico. Os vídeos alteram a expressão facial das pessoas, inclusive movimentos labiais, alterando convincentemente forma e conteúdo de discurso, os chamados deep fakes.

Os filmes Matrix, Avatar, Inception e Jogador nº 1 recriam a vida em dimensão paralela.

A partir de 30/11/2022, o GPT – Generative Pre-trained Transformer, em tradução livre Transformador Generativo Pré-treinado, que cria textos inteiros a partir de poucas ideias e premissas, se alastrou por todos os setores com resultados inovadores e eficazes. Literalmente viralizou. Agora, além do corpo entrar em nova dimensão, também o raciocínio, a elaboração cultural, ficam “do lado de fora” do cérebro.

A start up americana “OpenAi” (https://openai.com/) disponibilizou esse programa, o GPT, já acessado por milhões de pessoas. Em suma, dê uma pista para o programa e ele escreve um texto coerente; até um livro já foi escrito (CRIEI UM LIVRO COM CHAT GPT). O programa de inteligência artificial usa redes neurais artificiais que “são técnicas computacionais que apresentam um modelo matemático inspirado na estrutura neural de organismos inteligentes e que adquirem conhecimento através da experiência. Uma grande rede neural artificial pode ter centenas ou milhares de unidades de processamento; já o cérebro de um mamífero pode ter muitos bilhões de neurônios” (https://sites.icmc.usp.br/andre/research/neural/).

A empresa declara sua missão: “A OpenAI é uma empresa de pesquisa e implantação de IA. Nossa missão é garantir que a inteligência artificial geral beneficie toda a humanidade”¹. Esse nobre ofício da sociedade será suportado pela parceria bilionária com a Microsoft, anunciada em 23/1/23².

Na área musical, o programa AIVA – Artificial Intelligence Virtual Artist (https://www.aiva.ai/) permite compor trilhas sonoras com emoção humana, pela inteligência artificial. O consumidor faz assinatura gratuita e sai compondo as mais variadas obras.

Na área de artes visuais o programa Dalle-e 2, também de propriedade da Openai (https://openai.com › dall-e-2) cria imagens a partir de descrição digitada pelo usuário. Para homenagear Chico Buarque, com a icônica música “Futuros Amantes”, digitei a expressão “divers diving in a sugar loaf submerged in the atlantic ocean”, algo como escafandristas inspecionando um pão de açúcar submerso, daqui a milhares de anos, e apareceu a seguinte imagem:

O abalo repercute no New York Times e nas Universidades norte americanas. O professor de filosofia da Universidade de Michigan, Anthony Aumann, perplexo com o melhor paper da turma – coerente, com boa argumentação e exemplos – indagou se o aluno era o autor do texto e este confessou que usara o ChatGPT para criar o trabalho! Em reação, o professor determinou que desde então os primeiras versões de trabalhos devam ser escritas em sala de aula com acesso restrito aos computadores, para evitar o “raciocínio externo”.

A silenciosa tsunami também causa abalo no Google, “Um novo bot de bate-papo é um 'código vermelho' para o negócio de pesquisa do Google. Uma nova onda de bots de bate-papo como o ChatGPT usa inteligência artificial que pode reinventar ou mesmo substituir o mecanismo de busca tradicional da Internet”³. Depois de Amazon e Microsoft terem demitido 28 mil funcionários, a Google anunciou a demissão de 12 mil trabalhadores essa semana.

E nessa onda de mudanças o mercado editorial pode ser atingido, não só pela criação de livros “instantâneos”, mas também a indústria dos audiobooks corre algum risco. A inteligência artificial já permite converter um livro de texto em audiobook em minutos. E o Spotify já está atento a esse mercado bilionário (US$1,6 bilhões em vendas em 2021), com área específica para esse produto no seu site (https://www.spotify.com/us/audiobooks/).

Então, a indústria sofre um baque pois o autor pode publicar seu livro através dos mecanismos de auto publicação, como KDP, e agora o audiobook “sintético” dispensa a contratação de narradores humanos.

A aceleração do tempo histórico, pelas mudanças tecnológicas, deixa a sociedade comprimida pela velocidade das transformações. O manifesto futurista na Itália⁴, as mudanças da embalagem de tintas que propiciaram o movimento impressionista⁵, os carros, a corrida espacial, nada foi tão rápido e intenso quanto essa etapa de desmaterialização e recriação⁶.

Esse movimento sísmico, tecnológico e social, ainda não conseguiu ser coberto pelo direito. Se a velocidade das leis se mostrava insuficiente, o gap aumenta cada vez mais. Os tribunais procuram dar soluções adequadas aos desafios, já que não podem se escusar de decidir.

O mercado editorial, tradicionalmente conservador e fundado no escritor solitário, está sofrendo grandes mudanças, que vão impactar esse setor como um todo, da criação ao consumo, passando pela comercialização. O conceito brasileiro de autor está claro no art. 11 da Lei 9.610/98: “Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica”. Com essas criações feitas por máquinas, o julgador fica num impasse, em caso de litígios; quem tem os direitos sobre a obra? Se houver plágio, quem é processado?

José Eduardo Agualusa, em sua coluna do Globo de 21/1, testou o ChatGPT e escreveu: “O Chat GPT é esse macaco, com acesso a uma quantidade quase ilimitada de informação, e a um tempo que não é o nosso — um tempo infinito. Além disso, conhece muito bem as regras das línguas em que escreve. O que ele faz é recolher e reorganizar a informação de que dispõe. Apenas isso".

Existem vários projetos regulando a inteligência artificial no Congresso, que serão objeto de artigo específico.

Os aspectos salientados nesse artigo são a rápida e abrangente introdução de novo patamar, em que não só os corpos (avatares) são gerados e vivem em nova dimensão, mas as mentes são recriadas.

O ser humano começa a competir não só com ele, mas com máquinas que aprendem sozinhas e rapidamente vão se aprimorando. A teoria de Darwin teve o componente tempo para ser escrita e descrita. Hoje a aceleração tecnológica não permite essa sedimentação de hábitos, esse percorrer de ciclos, e o tempo costuma se vingar das coisas feitas sem a sua participação.

¹OpenAI is an AI research and deployment company. Our mission is to ensure that artificial general intelligence benefits all of humanity.

²Microsoft investirá mais na OpenAI com acirramento de corrida tecnológica - ISTOÉ DINHEIRO (istoedinheiro.com.br)

³A New Chat Bot Is a ‘Code Red’ for Google’s Search Business A new wave of chat bots like ChatGPT use artificial intelligence that could reinvent or even replace the traditional internet search engine.

⁴Nós afirmamos que a magnificência do mundo enriqueceu-se de uma beleza nova: a beleza da velocidade. Um automóvel de corrida com seu cofre enfeitado com tubos grossos, semelhantes a serpentes de hálito explosivo... um automóvel rugidor, que correr sobre a metralha, é mais bonito que a Vitória de Samotrácia. Nós queremos entoar hinos ao homem que segura o volante, cuja haste ideal atravessa a Terra, lançada também numa corrida sobre o circuito da sua órbita. Filippo Tommaso Marinetti, 1909

⁵https://www.smithsonianmag.com...

⁶Código de Processo Civil. Art. 140. O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem mestrado em Direito pela UGF. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do MAM-RIO. Em sua coluna, Gustavo Martins de Almeida aborda os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.

** Os textos trazidos nessa coluna não refletem, necessariamente, a opinião do PublishNews.

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