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E toca o telefone 20 ou Meus deuses do universo o que é isso: direitos patrimoniais?
PublishNews, Marisa Moura, 22/09/2021
A misteriosa funcionária da agência literária fictícia criada por Marisa Moura é promovida e agora ela precisa entender tudo sobre a Lei dos Direitos Autorais e já pintou a primeira dúvida.

A misteriosa e hilária funcionária da agência literária fictícia criada por Marisa Moura em sua coluna no PN foi promovida. Agora é Assistente de Assuntos Autorais (AAA). E a agente literária promoveu a funcionária e saiu de férias. Nisso, uma autora liga e quer saber o que significa “a cessão em caráter de exclusividade, de todos os direitos autorais patrimoniais relacionados à edição, coedição, reedição, reimpressão, publicação, reprodução, divulgação, distribuição e comercialização da Obra” que aparece no seu contrato. Agora, a AAA teve que buscar a Lei dos Direitos Autorais para entender isso tim-tim por tim-tim

— Bom dia! Agência Literária!

— Que alegria é essa, querida?

— Leo, eu fui promovida! Agora sou Assistente de Assuntos Autorais, apelidada de AAA.

— Uau! Como assim?

— Então, aquele computador e o tablet sobre os quais comentei com você na nossa última conversa eram para mim. Passei esse tempo todo em treinamento para usar e pesquisar tudo no tal banco de dados da agência e na internet.

— E eu era o tolinho, né?!

— Leo, era mais fácil eu acreditar que seria a única ganhadora da megasena da virada do que em uma promoção.

— Sei.

— Mas agora estou encrencada, tem uma autora no meu pé querendo saber o que é “a cessão em caráter de exclusividade, de todos os direitos autorais patrimoniais relacionados à edição, coedição, reedição, reimpressão, publicação, reprodução, divulgação, distribuição e comercialização da Obra”. Claro, que a agente depois do meu treinamento tirou férias. Coitada, serão só 15 dias.

— E você buscou a Lei de Direitos Autorais?

— Sim. Mas está escrito lá que a lei protege 13 tipos de obras, que tem seus direitos morais e patrimoniais. No caso da ansiosa autora são os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

— Mas que situação, hein?

— Mas já entendi que os direitos morais não podem ser cedidos.

— Óbvio que não!

— Para você, porque tem autor que cede o nome dele por qualquer saquinho de moedas.

— Mas a lei não explica mais nada? Pesquisa bem.

— Leo, na parte de direitos patrimoniais o autor tem de au-to-ri-zar, tal como escrito lá, a utilização da obra. No caso de livros permitir: a reprodução parcial ou integral; a edição; a tradução para qualquer idioma e a distribuição da obra.

— E?

— E o que entendi é que edição, coedição, reedição, reimpressão, publicação, reprodução, divulgação, distribuição e comercialização da Obra não são direitos patrimoniais do autor. Mas ainda não sei se é o certo.

— Nova chamada no PN: "Nova AAA não sabe quais são os direitos patrimoniais de seus clientes"

—Por amor a todos os deuses do universo não publica isso no PublishNews.

A formação de Marisa Moura começou pela graduação em Letras na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, onde assumiu sua paixão pela literatura, da criação à produção. Marisa sentia necessidade de aprofundar-se em Marketing Cultural para Literatura Brasileira, o que fez no mestrado da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). Com a ideia fixa de trabalhar com literatura brasileira, abriu a sua agência, a Zigurate, em 1994 e não parou mais. Sua coluna reflete sobre o trabalho do agente literário, um profissional atuante nas negociações de direitos autorais internacionais e nacionais e já presente no mercado editorial

** Os textos trazidos nessa coluna não refletem, necessariamente, a opinião do PublishNews.

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