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MEC estuda mudar o PNBE: uma análise
PublishNews, Felipe Lindoso, 11/05/2017
Felipe Lindoso critica o estudo que MEC tem feito para incorporar a compra de livros de literatura dentro do PNLD

Crianças manuseiam livros em escola em Goiânia | © Ascom / FNDE
Crianças manuseiam livros em escola em Goiânia | © Ascom / FNDE

Notícia desta quarta-feira 10 de maio no PublishNews anuncia que o MEC, através do FNDE, estuda a retomada do Programa de Biblioteca nas Escolas (PNBE), mas com modificações.

Segundo a notícia, o FNDE constatou a subutilização de livros nas salas de aula, e irá propor modificações para enviar livros diretamente aos alunos – tal como no PNBE – e “que as compras estariam alinhadas aos conteúdos da BNCC”.

Ora, se os livros estão subutilizados, cabe ao MEC desenvolver, ou estimular, programas de formação de professores para seu uso. Induzir os municípios a cumprir a legislação (quase uma declaração de boa vontade, por não prever punição para o prefeito que não a cumpre) que diz que deve haver biblioteca em todas as escolas do país.

Mas não, em vez de atacar o problema, prefere-se a máscara da “adequação” e da distribuição dos livros para cada aluno, estimulando o individualismo e a não discussão coletiva dos conteúdos, vivacidade indispensável para que a leitura se arraigue na vida das crianças e jovens. O que é hábito solitário não é a leitura, e sim outra coisa, que os meninos e meninas aprendem nos banheiros das escolas.

O formato anterior tinha vários problemas, é certo. Mas, ao que parece, o que irá ser adotado ainda é pior.

O formato anterior, embora fosse mais amplo, estava ainda longe de constituir um programa de acervos para as bibliotecas escolares. Ao contrário do PNLD, que apresentava livros avaliados para serem escolhidos pelos professores, as coleções eram formadas por comissões nomeadas pelo MEC. Já cansei de dizer que – independentemente da qualidade profissional e honestidade pessoal dos membros das comissões – a simples existência delas confere um poder desproporcional, antidemocrático e autoritário a essas pessoas. Esse grupo – sempre pequeno – decide o que é ”bom” e o que é “ruim” para ler, castrando professores e alunos.

O que já tinha seus problemas, repito, independentes da qualidade dos membros das comissões, pode ficar muito pior.

A proposta parece se encaminhar para a escolha dos tais livros alinhados à base curricular. O que parece bom na cabeça dos tecnocratas de plantão é, repito, simplesmente castrador. Onde fica o estímulo à descoberta? O incentivo à crítica, que deve ser desenvolvido desde as primeiras letras?

Essa história tem muito mais a ver com as propostas de “Escola sem Partido”, a famosa proposta do Frota, Holliday et caterva, do que com o estabelecimento de um programa de biblioteca nas escolas.

O melhor modelo que já vi, e faz vários anos, quando eu ainda trabalhava na CBL, foi o de um programa chileno. O ministério da educação de lá elaborou um vasto catálogo, que era ampliado a cada ano, com resenhas e indicações de livros, por idade, por tema, etc. Alunos e professores, juntos, escolhiam os livros dentro de uma cota financeira destinada a cada escola.

E os livros iam para a biblioteca.

Essa nova proposta ressuscita uma ideia do Paulo Renato. Para quem não se lembra, a primeira experiência foi uma “Biblioteca para os Professores”. Uma comissão de notáveis escolheu obras como O Uraguai, do Basílio da Gama, e as obras completas do Padre Vieira (vinte e tantos volumes), além, é claro de livros dos próprios sábios, para enviá-los aos professores de 50 mil escolas. Uma farsa.

Depois, com as primeiras edições da Biblioteca Escolar, foram selecionados livros, que eram reimpressos fora de seu formato original, uns livros em p&B de formato reduzido, que eram entregues diretamente aos alunos, com o pretexto que “estimulariam” a leitura das famílias. Livros feios, deturpados em suas ilustrações e formatos, que até hoje podem ser encontrados aos montes nas bancas / sebos do centro das cidades. Essa ideia “brilhante” foi repetida mais uma vez pelo Paulo Renato e, pior ainda, copiada pelo Cristovam Buarque. Na minha opinião, só isso seria um bom pretexto para sua defenestração, com uma administração que era mera continuidade do Paulo Renato.

Agora aparece essa pérola, bem ao gosto dos “gestores” modernosos. Como o atual alcaide de S. Paulo, que elimina bibliotecas, brinquedotecas e salas de leitura para entochar mais alunos nas escolas já superlotadas.

As bibliotecas, se não forem os locais da diversidade, do estímulo à curiosidade e ao espírito crítico simplesmente não são bibliotecas. São maquininhas de censura e castração.

É certo que acervos para bibliotecas escolares devem ser avaliados, mas com critérios bem definidos: adequação de cada livro para cada faixa etária; eliminação de textos que contenham preconceitos e erros factuais (o que é difícil de definir em termos de ficção, mas as bibliotecas incluem também o material de apoio). E os livros devem ficar nas bibliotecas, ou nas salas, com livre acesso pelos alunos. Distribuir livros para levar para casa, na minha opinião, é mera demagogia. O local público, com acesso a todos, é a biblioteca, e é nela que se estimula a bibliodiversidade.

A propósito, vale citar um trecho do artigo do Sérgio Augusto sobre o Fahrenheit 451, do Ray Bradbury, na abertura da revista Quatro Cinco Um:

“A uma reedição de Fahrenheit 451, lançada em 1979, Bradbury, ainda mordido com a retirada de palavras como “diabos” e “infernos” de uma versão juvenil encomendada pela Ballantine Books, acrescentou comentários sobre a censura, a intolerância e a secular perseguição aos livros. ‘Há mais de um jeito de queimar um livro. E o mundo está cheio de pessoas com caixas de fósforos por aí’, lastimou, enumerando uma dúzia de minorias que se achavam no direito, ou dever, de dosar o querosene e acender o fogo.”

Agora o MEC quer queimar de vez as bibliotecas nas escolas.

Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a cultura, política para o livro, pela Summus Editorial. Mantêm o blog www.oxisdoproblema.com.br. Em sua coluna, Lindoso traz reflexões sobre as peculiaridades e dificuldades da vida editorial nesse nosso país de dimensões continentais, sem bibliotecas e com uma rede de livrarias muito precária. Sob uma visão sociológica, ele analisa, entre outras coisas, as razões que impedem belos e substanciosos livros de chegarem às mãos dos leitores brasileiros na quantidade e preço que merecem.

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