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Pirataria
Mercado Editorial | 27/09/2023
Decisão em primeira instância também prevê a identificação de criador de canal no serviço de mensagem
Atualidades | 14/04/2022
Programa é uma parceria da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos com a plataforma de e-commerce, que somente no ano passado removeu mais de 700 mil anúncios que apresentavam vendas ilegais
Mercado Editorial | 03/12/2020
Em decisões liminares, juízes entenderam que um grupo do Facebook e um site feriam a legislação brasileira e determinam a suspensão total dos dois endereços na internet
Atualidades | 05/12/2022
Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicia suspeitos de violar direitos autorais no país
Mercado Editorial | 01/06/2021
Ministério da Justiça instaura processo contra Mercado Livre para investigar venda de livros piratas
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
Eventos Literários | 11/03/2020
Entidades participam do Congresso de Defesa do Consumidor e Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Atualidades | 09/06/2022
Relatório divulgado sobre o segundo ano das ações da empresa contra produtos falsificados aponta o impedimento de 2,5 milhões de vendas fraudulentas e processa mais de 600 pessoas
Mercado Editorial | 11/01/2021
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Atualidades | 09/06/2016
Ação foi movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
“Você relê pelo prazer. Mas, obviamente, releio livros que amei, que amo.”
Marçal Aquino
Escritor brasileiro
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