Segundo estimativas das editoras, cerca de 41 milhões de exemplares que deveriam ter sido adquiridos em 2025 (dos editais PNLD Ensino Médio – Categoria 2 e PNLD Literário 2023) não foram comprados neste ano e ficaram para o ano que vem.
Um dos motivos do atraso é um descompasso entre a necessidade de recursos para o PNLD e a previsão orçamentária: as editoras estimam que para realizar as compras totais do ano – além das reposições de editais passados, reposições que eram tradição do Programa e que vêm sofrendo reduções ano a ano –, seria necessário mais R$ 1 bilhão do que o disponível, cerca de R$ 2 bilhões. O problema não é apenas o contingenciamento do fim de ano do orçamento federal, mas também dificuldades de planejamento e execução do Programa no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo PNLD.
Outra questão importante alegada pelas editoras é que os contratos de distribuição das obras que já foram compradas ainda não foram assinados com os Correios – empresa responsável pela distribuição das obras do Programa em todo o país. Segundo estimativa da Abrelivros, a execução do Programa deste ano teve um atraso de cerca de 60 dias – é possível que livros não cheguem a tempo do início do ano letivo em algumas regiões.
Além disso, os adiamentos nos pagamentos e mesmo a decisão do FNDE de não fazer as reposições integrais de editais passados têm impactos significativos no fluxo de caixa das editoras. De acordo com cálculo da Associação, cerca de 50 milhões de exemplares previstos em editais dos últimos ciclos do Ensino Fundamental não serão adquiridos.
“A Abrelivros tem mantido uma série de agendas no Congresso Nacional e também junto ao Governo no sentido de defender a necessidade de que os recursos, em valores adequados, para o PNLD estejam previstos no Orçamento da União de 2026”, explica o presidente da Associação, Ângelo Xavier. “A eventual insuficiência de recursos pode comprometer etapas de avaliação, produção e distribuição das obras, com impacto direto na chegada dos materiais às escolas. Uma vez que haja aprovação dos recursos, a Abrelivros e suas editoras associadas se empenharão, ao máximo, para o cumprimento dos prazos de entrega dos livros e materiais didáticos nas escolas de todo o país. A Abrelivros reforça que garantir o orçamento do PNLD significa assegurar educação de qualidade para milhões de crianças e jovens em todo o país.”
Em nota ao PublishNews, o FNDE afirma que "a execução do PNLD segue conforme os cronogramas oficiais, e as aquisições essenciais para 2026 já foram concluídas, garantindo a reposição e a recomposição dos livros. As redes públicas também contam com instrumentos como o remanejamento e a reutilização de acervos. O contrato logístico está ativo e as entregas ocorrerão conforme já divulgado no portal do FNDE".
Tentativas em Brasília
Durante os meses de setembro e outubro, a Abrelivros esteve em Brasília (DF) em uma série de agendas no Congresso Nacional para discutir a necessidade de assegurar recursos, em valor adequado, ao PNLD no Orçamento da União de 2026. A proposta do novo Projeto de Lei Orçamentária traz preocupações quanto ao montante destinado ao programa. “Garantir o orçamento do PNLD significa assegurar educação de qualidade, reduzir desigualdades e investir no futuro do Brasil. A eventual insuficiência de recursos pode comprometer etapas de avaliação, produção e distribuição das obras, com impacto direto na chegada dos materiais às escolas”, informa a entidade.
Entre as reuniões realizadas, a Abrelivros esteve no gabinete da deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e da Senadora Teresa Leitão (PT/PE) para apresentar a nota técnica da entidade e dialogar com suas assessorias sobre a necessidade de reforço orçamentário para o PNLD na PLOA 2026. Os encontros ocorreram pouco antes do encerramento dos prazos de apresentação de emendas nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado.
O diálogo resultou na apresentação de emendas em ambos os colegiados.
A deputada apresentou a Emenda CD_CE0064, que destinava R$ 513 milhões especificamente para a Ação 20RQ, Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos (PNLD). Já a senadora, apresentou a Emenda SF_CE0093, buscando destinar R$ 1.025 bilhão à mesma Ação 20RQ (PNLD). Ambas foram rejeitadas.
