Com a aprovação no plenário do Conselho Nacional de Política Cultural, o texto vai agora para a Casa Civil. Lá, a minuta passará por análise jurídica e também de mérito antes de ser encaminhada para o Congresso Nacional.
Foram 23 votos favoráveis e quatro contrários ao texto. Para a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, que presidiu a reunião, o resultado reflete a mobilização que será necessária para aprovar a proposta também no Poder Legislativo.
“Esse Plano com certeza é bastante avançado, muito bem estruturado para enfrentar os debates no Congresso Nacional. Todo o processo que nós seguimos, passando pela realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura e pela nossa decisão corretíssima de dar posse a esse Conselho Nacional de Política Cultural, sempre teve no horizonte o compromisso do Governo Federal com a reestruturação do Ministério da Cultura e com a recondução das políticas públicas de cultura. Um Plano Nacional de Cultura significa uma carta que a gente vai levar à frente. Por isso, a defesa desse Plano, a partir de agora, precisa ser de todos nós”, afirmou.
O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, lembrou que além de promover políticas de cultura, a aprovação do PNC pelo colegiado contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. “O CNPC cumpriu hoje uma importante atribuição contida na Lei 14.835/2024 do Sistema Nacional de Cultura, que é a de apreciar e aprovar a minuta do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura. Foi um importante passo rumo à estruturação do Sistema, que deve ter no diálogo e na pactuação com a sociedade civil um de seus pilares”, afirmou.
Cultura popular
Entre as sugestões apresentadas pela sociedade civil que foram incorporadas ao texto do PNC, algumas destacaram a importância de valorizar a cultura popular e reconhecer mestres e mestras de cultura.
O conselheiro Shaolin Barreto aprovou o texto final e destacou a importância dos espaços de construção coletiva. “Esse plano ainda vai passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Por isso, a gente vai precisar de muita mobilização da classe, dos fazedores e fazedoras de cultura deste país para que o texto aprovado seja condizente com a nossa realidade”, avaliou.
Confira a íntegra da reunião extraordinária:
