Câmara Brasileira do Livro: 78 anos de compromisso com o futuro do livro e da leitura
PublishNews, Sevani Matos*, 20/09/2024
Em artigo, a presidente da CBL, Sevani Matos, faz um balanço do papel da entidade e das conquistas mais recentes para o setor editorial e livreiro

Neste 20 de setembro, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) celebra 78 anos de uma trajetória marcada por conquistas significativas para o setor editorial e livreiro. Ao longo dessas décadas, a CBL, como a entidade que une todos os agentes da cadeia produtiva do livro, cada vez mais, vem se tornando um ambiente de diálogo e união entre as entidades do livro, que juntas têm desempenhado um papel fundamental na representação das demandas do setor, sempre em defesa e valorização do livro e da leitura. Nos momentos desafiadores, mostramos que juntos somos mais fortes.

Diante do grande desafio de aumentar o número de livrarias no território brasileiro e estabelecer condições para que todas possam se manter competitivas e acessíveis à população, temos como prioridade o apoio irrestrito a esta causa. É urgente estabelecer uma política nacional para a comercialização e difusão do livro, que valorize todos os agentes do setor — leitores, autores, editoras e principalmente as livrarias. Acreditamos que a concretização de um instrumento legal como a Lei Cortez representará um importante avanço para o fortalecimento da cadeia produtiva e criativa do livro, criando um ambiente de concorrência justa, protegendo livrarias e promovendo a bibliodiversidade, vital para garantir o pluralismo cultural e a disseminação do conhecimento, fatores essenciais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Em 2023, tivemos uma grande conquista com a Reforma Tributária. Após intensa mobilização das entidades do livro, garantimos a imunidade ampla para o setor, preservando o acesso democrático ao livro. Atuamos junto ao Congresso Nacional, resultando na inclusão de um artigo na Constituição que garante a ampla imunidade tributária do livro —uma vitória histórica para o setor.

Uma outra conquista para o setor foi a criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, junto ao Ministério da Cultura, um passo importante para estabelecer um diálogo mais direto nos dando força para articular, cobrar ações e elaborar propostas em favor do livro. A cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo foi palco para a assinatura do decreto 12.176, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A regulamentação é fundamental para o setor, pois, cria condições para a elaboração de políticas públicas voltadas para o incentivo à leitura e escrita, e também para a execução do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), nossa principal ferramenta para criação de programas para democratizar o acesso ao livro, formar mediadores de leitura, valorizar o livro em nossa sociedade e impulsionar a economia deste setor indispensável. Além disso, na ocasião também foi assinado um Protocolo de Intenções entre os Ministérios da Cultura e das Cidades, para implementar bibliotecas comunitárias nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida e anunciada a suplementação de R$ 50 milhões para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias.

Superando todas as expectativas, o grande acontecimento foram os dez dias da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, edição histórica que registrou a presença de 722 mil visitantes, 90 mil alunos, foram 227 expositores, que disponibilizaram mais de 500 selos editoriais, num catálogo completo e diversificado em gêneros literários, somando 3,65 milhões de livros, confirmando ser a maior dos últimos 10 anos. Esta edição consolidou seu papel como um dos eventos mais importantes da América Latina, promovendo inesquecíveis encontros de leitores com seus autores favoritos, reafirmando o poder transformador dos livros e da leitura em nossa sociedade.

A CBL também se destaca pela realização de eventos que reúnem o setor editorial, como é o caso do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, que em 2024 chegou à sua 3ª edição. Recebemos mais de 400 participantes, em três dias de programação, consolidando-se como um fórum relevante para discutir o futuro do mercado editorial e fomentar o diálogo entre seus diversos segmentos.

Também é importante destacar o Prêmio Jabuti, que, além de ser patrimônio cultural do país, é responsável por reconhecer e divulgar a potência da produção nacional há 66 anos, com a valorização de cada um dos elos que formam o setor do livro, dialogando com os diversos públicos leitores e, junto com eles, assimilando as mudanças da sociedade. Este ano, de 2024, o prêmio alcançou um recorde de 4.170 inscrições.

E para ampliar o alcance da nossa atuação e celebrar a diversidade da produção literária e intelectual brasileira, criamos o Prêmio Jabuti Acadêmico. A premiação é dedicada às áreas científicas, técnicas e profissionais, e reconhece a excelência e divulga os autores e editores que se dedicam a esses segmentos no Brasil. É um novo capítulo na história do Prêmio Jabuti, a CBL não apenas reconhece a excelência acadêmica, mas também reforça seu papel central na promoção da cultura e do saber em uma sociedade cada vez mais baseada no conhecimento.

Pessoalmente, também me orgulho de observar e contribuir para o aumento da presença feminina no setor. As mulheres desempenham um papel fundamental no universo literário, editorial e livreiro no Brasil. Nossas autoras enriquecem a literatura nacional, enquanto mulheres líderes moldam o futuro do setor. Por essa razão estamos sempre buscando apoiar iniciativas que contribuam para a discussão do papel das mulheres como o “PublisHer” e o “Elas Publicam”.

No que se refere aos serviços, desempenhamos um papel fundamental como Agência Brasileira do ISBN, função que assumimos com profissionalismo desde 2020. A partir dai implantamos a plataforma de serviços CBL que reúne recursos fundamentais para a produção e venda do livro como a ficha catalográfica, registro de direitos autorais e contratos, e carta de exclusividade. Recentemente, nos tornamos também a Agência Brasileira do ISNI, responsável pela emissão do número de identificação global de autores e criadores em geral. Já estamos trabalhando neste projeto que pretendemos lançar em breve.

Neste aniversário, celebramos nossas conquistas e olhamos para o futuro com otimismo. Sabemos que o livro é essencial para uma sociedade mais justa e próspera, e a CBL continuará trabalhando pela união de todos os elos da cadeia produtiva do livro, para o fortalecimento do setor e avançando na democratização e acesso à leitura, esta que é base fundamental para uma sociedade mais crítica e capacitada para enfrentar os desafios do futuro.


* Sevani Matos é Presidente da Câmara Brasileira do Livro.

[20/09/2024 09:20:00]