Com quase duas horas de atraso, a cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo se iniciou às 21h17 e foi realizada na noite desta quinta-feira (5), em meio a reclamações de expositores por conta das imposições da segurança da presidência – a montagem dos estandes foi interrompida durante seis horas no meio da tarde – e a entrega de uma carta das entidades do livro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na cerimônia.
A carta foi redigida segundo a sugestão do secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, em mesa do dia anterior na Convenção Nacional de Livrarias. O texto é uma defesa da importância da Lei Cortez para o mercado, assinada por ABDL, Abrelivros, ANL, CBL, Libre e SNEL.
"Diante do grande desafio de aumentar o número de livrarias no território brasileiro e estabelecer condições para que todas as livrarias possam se manter competitivas e acessíveis à população, as entidades do livro vêm manifestar seu apoio incondicional ao disposto no texto do PLS 49/2015 – Lei Cortez", diz um trecho. "Acreditamos que a concretização de um instrumento legal como a Lei Cortez representará um importante avanço para o fortalecimento da cadeia produtiva e criativa do livro, criando um ambiente de concorrência justa, protegendo livrarias e promovendo a bibliodiversidade". Leia abaixo o texto na íntegra. A Libre também elaborou uma cartilha com perguntas e respostas sobre a lei do preço comum com o mesmo propósito.
No palco, Lula e seus ministros da Cultura (Margareth Menezes), Educação (Camilo Santana) e Cidades (Jader Filho) discursaram e exaltaram o valor social do livro, embora nenhum deles tenha abordado diretamente a questão dos atrasos na execução dos editais do PNLD, motivo de preocupação para diversas editoras. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (5) revelou que obras que deveriam ter sido entregues às escolas públicas em 2022 e 2023 ainda não tiveram os contratos de compra assinados. O governo afirma que prevê R$ 2,1 bilhões para os diferentes editais do PNLD em 2024, dos quais R$ 1,33 bilhão já foi empenhado até agosto.
Ainda na cerimônia, Lula assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (Lei 13.696, de 12 de julho de 2018). A PNLE prevê o fortalecimento de ações integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. A regulamentação também trata da construção de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, não há PNLL em vigência no Brasil. De acordo com o governo, o próximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, será construído a partir de discussões e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o País.
No seu discurso, Lula se referiu às artes como alimentos da alma de um povo e citou Antonio Candido: “a literatura é um direito humano”. O presidente também compartilhou o relato de um encontro com o editor Luiz Schwarcz, que teria se queixado do fato de que o governo federal estava diminuindo a compra de livros ao longo dos anos. “Mas nós precisamos comprar livros e eu falei isso ao Camilo, que também ouviu as vozes dos editores deste país”, disse Lula.
Mais cedo na cerimônia, a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sevani Matos, mencionou a Lei Cortez, dizendo ao presidente que sua aprovação seria fundamental para um ambiente de concorrência justa e saudável no mercado do livro, protegendo as livrarias.
Apuros na montagem dos estandes
Na noite de quinta-feira (5), os expositores ficaram para fora dos portões até o início da cerimônia de abertura – que foi realizada no Teatro Celso Furtado, no Centro de Convenções do do Distrito Anhembi. Antes disso, o PublishNews recolheu reclamações de expositores e os relatos foram de gritos de protesto antes da reabertura dos portões, por volta das 21h15.
Leia a íntegra da carta das entidades do livro entregues ao presidente Lula na Bienal do Livro:
"Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva
Assunto: Defesa das Livrarias e da Bibliodiversidade (Lei Cortez)
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As entidades do setor do livro no Brasil — A associação Brasileira de Difusão do Livro(ABDL), Associação Brasileira de Editores de Livros e Conteúdos Educacionais (ABRELIVROS), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) —, comprometidas com o fortalecimento do livro, da leitura, da liberdade de expressão e da bibliodiversidade, vêm por meio deste documento agradecer todo o seu apoio e comprometimento com o livro, a leitura e a educação.
O Brasil atualmente tem um número de livrarias muito inferior ao recomendado pela UNESCO, que estabelece como parâmetro mínimo uma livraria para cada 10.000 habitantes.
Diante do grande desafio de aumentar o número de livrarias no território brasileiro e estabelecer condições para que todas as livrarias possam se manter competitivas e acessíveis à população, as entidades do livro vêm manifestar seu apoio incondicional ao disposto no texto do PLS 49/2015 - Lei Cortez.
A Lei Cortez estabelece uma política nacional para a comercialização e difusão do livro, essencial para a valorização de toda a cadeia produtiva do livro — desde os leitores, autores, editoras até as livrarias. Acreditamos que a concretização de um instrumento legal como a Lei Cortez representará um importante avanço para o fortalecimento da cadeia produtiva e criativa do livro, criando um ambiente de concorrência justa, protegendo livrarias e promovendo a bibliodiversidade. Tal medida se alinha com práticas adotadas em diversos países, onde resultados positivos, como o aumento do número de publicações e o fortalecimento das livrarias locais, têm sido observados.
Ressaltamos que a manutenção de um mercado editorial saudável e diverso é crucial para garantir o pluralismo cultural e a disseminação do conhecimento, fatores essenciais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Por estas razões e certos de vossa sensibilidade para com as necessidades do setor livreiro e editorial, bem como para com o impacto positivo que tal regulação trará à sociedade brasileira, pedimos seu apoio para a aprovação deste importante instrumento legal.
Atenciosamente,
ABDL
ABRELIVROS
ANL
CBL
LIBRE
SNEL"
