Mas o mercado de livros e materiais iniciou o ano de 2024 em meio a um cenário de grande expectativa por conta do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). As editoras estão no aguardo de um cronograma mais definido para a execução desta que é uma das maiores políticas educacionais do mundo. Outra questão importante está na necessidade da retomada de editais que ainda não tiveram continuidade.
Em 2023 o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou compras significativas para o PNLD, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram entregues nas escolas de todo o Brasil materiais didáticos, que incluíram a versão impressa e digital, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, além de reposições e aditivos de programas anteriores que ainda estão em andamento. As entregas somaram mais de 202 milhões de livros.
Mas a incerteza paira sobre 2024, com o andamento de alguns dos editais do PNLD representando uma grande interrogação. A expectativa é de que o MEC atue para liberar os programas travados, que já possuem obras avaliadas e prontas para implementação. A perspectiva das editoras é por definições mais claras, sobretudo para os programas literários essenciais para a educação básica, que estão atrasados.
Existem programas literários, como os de educação infantil tanto para os anos iniciais, quanto para os anos finais, que ainda não foram negociados, apesar de já terem sido selecionados pelas escolas. O edital da Educação de Jovens e Adultos (EJA), publicado no final do ano passado, foi o primeiro do atual Governo. Isso representa um desafio para as editoras, especialmente porque as características requeridas para o Ensino Fundamental I demandam um tipo de obra nova, que não existe ainda no mercado.
O setor também enfrenta a incerteza em relação ao programa do Ensino Médio, que aguarda a votação do Projeto de Lei sobre alteração no Novo Ensino Médio. Essa aprovação é fundamental, pois pode impactar diretamente no currículo escolar e, por consequência, nos materiais didáticos necessários. A demora na votação do PL e a subsequente publicação do edital do PNLD podem comprometer a produção e a entrega dos livros nas escolas.
A complexidade do processo de levar livros didáticos às escolas é grande, pois o processo de produção é de aproximadamente dois anos desde o edital até a entrega. As mudanças no Ensino Médio podem postergar ainda mais o lançamento do edital do PNLD que teria sido para 2025, podendo comprometer a entrega dos livros nas escolas inclusive para o já postergado ano letivo de 2026.
A expectativa é que o MEC comece a destravar os programas literários ainda neste primeiro trimestre de 2024, uma ação vital para a continuidade do fluxo educacional. A cadeia produtiva do livro está atenta e, como sempre, com o compromisso de entregar obras didáticas de qualidade. Esperamos que as necessidades de produção sejam atendidas e que possamos assegurar que os materiais didáticos não só cheguem às escolas, mas façam a diferença na educação dos estudantes brasileiros.
