"O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa", disse a Livraria Cultura, em nota, celebrando a decisão.
"Defiro o efeito pretendido ao recurso, pois presentes os requisitos do art. 995, p.u. do CPC. Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença", escreveu o juiz no despacho desta quinta-feira (16).
No recurso, a Cultura alegou que estava em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes, apesar de ter atrasado no passado pagamentos previstos no plano de recuperação. Uma exceção seria a dívida com o Banco do Brasil, com o qual a empresa negocia diretamente.
A defesa alega que a Livraria pagou cerca de R$ 12 milhões a quase três mil credores nos últimos quatro anos, que é economicamente viável e que seguir em atividade é mais benéfico para os credores do que a decretação de falência.
A sentença de quebra da Cultura ainda não havia estipulado a lacração das lojas (uma em São Paulo e outra em Porto Alegre).
A decisão desta quinta-feira (16) prevê intimações ao administrador judicial (atualmente, a Laspro Consultores) e ao Ministério Público.
Fontes do mercado consultadas pelo PublishNews apontam que com a decisão a Cultura deve ganhar alguns meses para provar que realmente pode continuar suas operações.
Na terça-feira (14), em um ato que reuniu artistas e leitores na loja do Conjunto Nacional, uma ex-funcionária usou a palavra para reclamar que os seus pagamentos devidos pela Livraria estavam atrasados.
Veja a íntegra da nota da Livraria Cultura:
"A Livraria Cultura informa que o recurso entregue e protocolado, no último dia 14 deste mês, contra o decretação de falência foi aceito pela justiça competente.
Recebemos com muita alegria no início dessa manhã, que a ação de falência foi suspensa.
O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa.
As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site, Hub Cultura e programação do Teatro Eva Herz operam normalmente".
