Obra da escritora e jornalista Antonieta de Barros entra em domínio público
PublishNews, Guilherme Sobota, 03/01/2023
Atuores estrangeiros como Macedonio Fernandez e Eva Perón (Argentina), Knut Hamsun (Noruega), Ferenc Molnar (Hungria) e outros também deixam de ter escritos protegidos por direitos patrimoniais

Antonieta de Barros | © Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Antonieta de Barros | © Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Com a virada de ano, entram em domínio público no Brasil – e em alguns outros países – obras de autores que morreram em 1952. Por aqui, o nome literário de maior destaque é o da política, educadora, escritora e jornalista Antonieta de Barros (1901-1952). Em outros países, diversos nomes passam a render trabalhos sem a cobrança de direitos autorais já neste ano. É o caso de Macedonio Fernandez e Eva Perón (Argentina), Knut Hamsun (Noruega), Ferenc (Franz) Molnar (Hungria), Mariano Azuela (México), Teixeira de Pascoaes (Portugal) e Pedro Prado (Chile).

Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra eleita no Brasil para um cargo político, como deputada estadual em Santa Catarina, em 1934. Aos cinco anos foi alfabetizada numa escola particular e dois anos mais tarde entrou no curso primário, e mais tarde, antes mesmo de concluir o magistério, já mantinha um curso primário de alfabetização, que tinha o seu nome: “Curso Particular Antonieta de Barros” (oficializado em 1922 e que funcionou até 1964).

Na política, dedicou-se a propostas relacionadas ao magistério, entre elas a que institui o dia 15 de outubro como o Dia do Professor (primeiro em Santa Catarina, depois em todo o país).

Como cronista, esteve presente em periódicos da capital do seu estado, chegando a fundar e dirigir os jornais A Semana (1922-1927) e Vida Ilhoa (1930). Os artigos publicados no jornal República foram reunidos e editados em 1937, no volume Farrapos de ideias – reeditado em 2022 pela Skrip Editora.

Além dos jornais citados, publicou também em Folha Acadêmica, O Idealista, Correio do Estado e O Estado. De acordo com o LiterAfro, portal de literatura afro-brasileira da UFMG, "Antonieta de Barros deixou uma considerável produção escrita e sempre optou pela imprensa como forma de atingir um número cada vez maior de leitores. Em sua obra há aspectos da vida cotidiana da cidade, comentários sobre ocorrências nacionais e, principalmente, ensinamentos de cunho moral".

Em 1997, em Florianópolis, foi criada a Medalha de Mérito Antonieta de Barros, que homenageia mulheres que tenham se destacado nas áreas cultural, política, desportiva, empresarial e de prestação de serviços. A autora também empresta seu nome ao Prêmio Antonieta de Barros, criado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e voltado para jovens comunicadores negros brasileiros.

Em 2015, a cineasta paulista Flávia Person lançou o documentário Antonieta:

O direito patrimonial dos autores é regido no Brasil, em parte, pela Lei N.º 9.610/1998, cujo Art. 41 diz: "Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil".

Escritores que entram em domínio público em 2023:

  • Antonieta de Barros (Brasil)
  • Macedonio Fernandez (Argentina)
  • Eva Perón (Argentina)
  • Knut Hamsun (Noruega)
  • Ferenc (Franz) Molnar (Hungria)
  • Mariano Azuela (México)
  • Teixeira de Pascoaes (Portugal)
  • Pedro Prado (Chile)
[03/01/2023 09:00:00]