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Podcast do PublishNews #306 – Graciliano Ramos e domínio público
PublishNews, Redação, 05/02/2024
Neste episódio, recebemos três convidados: Gustavo Martins de Almeida, advogado e professor; Ricardo Ramos Filho, escritor e neto de Graciliano; e o professor da USP e especialista na obra, Thiago Mio Salla

Obra de Graciliano Ramos entrou em domínio público em 2024
Obra de Graciliano Ramos entrou em domínio público em 2024
Neste episódio do PublishNews, vamos falar de domínio público. Todo ano, um grupo de autores e autoras têm suas obras liberadas de direitos patrimoniais e entram em domínio público. Desde 1º de janeiro de 2024, entre outros autores, um nome fundamental da literatura brasileira passou a se encaixar na situação: Graciliano Ramos.

Um levantamento do tradutor Daniel Dago e do jornal O Globo apontou que pelo menos 15 editoras estão trabalhando com a obra de Graciliano agora que ela entrou em domínio público.

No Brasil, os direitos autorais são regidos pela Lei nº 9.610 de 1998. O Art. 41 prevê que os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos depois de sua morte. A lei também prevê direitos morais do autor ou de seu espólio. Assegurar a integridade e autoria da obra é um deles – e esses, não tem prazo de validade.

Em 2018, os herdeiros de Graciliano e a Record renovaram seu contrato até 2029. Na época, o nosso primeiro convidado escreveu um artigo no PublishNews sobre o assunto. É Gustavo Martins de Almeida, advogado e professor, que atua na área cível e de direito autoral, especialista nos debates do mercado editorial. Para falar mais especificamente do caso do Graciliano Ramos, o podcast recebe também Ricardo Ramos Filho, escritor, presidente da União Brasileira de Escritores, e neto de Graciliano.

Uma das editoras trabalhando com as obras de Graciliano é a Editora Todavia, que anunciou logo nos primeiros dias de janeiro sua nova coleção com livros do autor, coordenada pelo professor da USP e especialista na obra de Graciliano, Thiago Mio Salla. Ele também conversou com Guilherme Sobota, editor-chefe do PublishNews.

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Este é o podcast do PublishNews e falamos aqui toda semana, das últimas notícias do mercado editoral.

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