Neste episódio do PublishNews, vamos falar de domínio público. Todo ano, um grupo de autores e autoras têm suas obras liberadas de direitos patrimoniais e entram em domínio público. Desde 1º de janeiro de 2024, entre outros autores, um nome fundamental da literatura brasileira passou a se encaixar na situação: Graciliano Ramos.

Um levantamento do tradutor Daniel Dago e do jornal O Globo apontou que pelo menos 15 editoras estão trabalhando com a obra de Graciliano agora que ela entrou em domínio público.

No Brasil, os direitos autorais são regidos pela Lei nº 9.610 de 1998. O Art. 41 prevê que os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos depois de sua morte. A lei também prevê direitos morais do autor ou de seu espólio. Assegurar a integridade e autoria da obra é um deles – e esses, não tem prazo de validade.

Em 2018, os herdeiros de Graciliano e a Record renovaram seu contrato até 2029. Na época, o nosso primeiro convidado escreveu um artigo no PublishNews sobre o assunto. É Gustavo Martins de Almeida, advogado e professor, que atua na área cível e de direito autoral, especialista nos debates do mercado editorial. Para falar mais especificamente do caso do Graciliano Ramos, o podcast recebe também Ricardo Ramos Filho, escritor, presidente da União Brasileira de Escritores, e neto de Graciliano.

Uma das editoras trabalhando com as obras de Graciliano é a Editora Todavia, que anunciou logo nos primeiros dias de janeiro sua nova coleção com livros do autor, coordenada pelo professor da USP e especialista na obra de Graciliano, Thiago Mio Salla. Ele também conversou com Guilherme Sobota, editor-chefe do PublishNews.

O Podcast do PublishNews é um oferecimento da MVB, a empresa que torna os seus livros visíveis com serviços como Metabooks e Pubnet; da UmLivro, novo modelo de negócios para o mercado editorial: mais livros e mais vendas; e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), a entidade que representa editores, livreiros, distribuidores e demais profissionais do setor. Você também pode ouvir o programa pelo Spotify, iTunes; Google Podcasts, Overcast e YouTube.