A resolução vem a público depois de funcionários da Associação Americana de Bibliotecas terem relatado a ocorrência de 681 tentativas documentadas de banir ou restringir acesso a exemplares disponíveis em bibliotecas públicas, de escolas e de universidades apenas nos primeiros oito meses de 2022. Na terça-feira passada (22), outro relatório, este do PEN America, entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão nos EUA e no mundo, listou 1.648 livros banidos das escolas americanas nos últimos 12 meses.
A resolução, que tem função de advertência, mas ainda não traz ações práticas diante do que está ocorrendo, foi apresentada por dois congressistas do Partido Democrata: na Câmara, pelo deputado Jamie Raskin [foto], presidente do Subcomitê de Direitos Civis e Liberdades Civis do Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara, e, no Senado, por Brian Schatz.
Representante do Estado de Maryland, Raskin é atualmente uma das estrelas do Congresso. Ele é o mais ativo e falador integrante da “CPI do Capitólio”, comissão parlamentar que investiga a tentativa de subversão das eleições americanas em 2020, que deu origem a invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump no dia 06 de janeiro do ano passado. Raskin é um crítico severo de governantes à direita, como Trump, Vladimir Putin, Jair Bolsonaro e o húngaro Viktor Orbán. Na última sexta-feira (23), ele declarou a agências internacionais que “o mundo precisa ter certeza que qualquer tentativa de desestabilização ao estilo Trump das instituições democráticas no Brasil na próxima eleição irá falhar”.
Na declaração de apresentação da Resolução em relação banimento de livros, Raskin escreve que “a onda de proibições de livros que varreu nosso país nos últimos anos é um ataque direto aos direitos da Primeira Emenda e deve alarmar todos os americanos que acreditam que a liberdade de expressão é um pilar fundamental de nossa democracia”, referindo-se ao trecho da Constituição dos EUA que proíbe qualquer cerceamento à liberdade de expressão.
Segundo o congressista, “os esforços para remover livros das escolas e bibliotecas públicas simplesmente porque introduzem ideias sobre diversidade ou desafiam os alunos a pensar além de sua própria experiência vivida não é apenas antidemocrático, mas também uma marca registrada dos regimes autoritários”. O texto da Resolução reconhece que o aumento alarmante de proibições de livros nos últimos dois anos foi direcionado principalmente a títulos sobre raça e a comunidade LGBTQIA+.
Ao site Publishers Weekly, Lessa Kanani’opua Pelayo-Lozada, presidente da Associação Americana da Bibliotecas, disse que “bibliotecários e educadores estão na linha de frente, enfrentando ataques sem precedentes simplesmente por ajudar os americanos a exercer seus direitos da Primeira Emenda”.
“As proibições de livros são uma afronta flagrante à força vital de nossa democracia”, afirmou Nadine Farid Johnson, diretora administrativa do PEN America em Washington. As duas entidades, PEN e associação de bibliotecas, demonstram entusiasmo com a iniciativa de Raskin, por reconhecerem o potencial midiático do congressista. “Diante de ações descaradas de censura direcionadas às salas de aula de nossa nação, o PEN America elogia a resolução do congressista Raskin”, acrescenta Nadine.
