Julgamento da fusão de editoras encerra depoimentos
PublishNews, Thales de Menezes, 22/08/2022
Nas alegações finais, os advogados do Departamento e Justiça americano atacam a proposta de fusão da Penguin Random House e Simon & Schuster; defensores das editoras alegam que o governo inventou um modelo de negócios inexistente

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a fusão de US$ 2,2 bilhões da editora Penguin Random House com a Simon & Schuster criará um duopólio e prejudicará a concorrência nos EUA. No último dia de depoimentos e argumentações de um julgamento que já ultrapassa três semanas em Washington, os advogados da PRH e da S&S defenderam a fusão, argumentando que realmente aumentaria a concorrência e alegando que o governo dos EUA não provou que criaria danos significativos ao mercado. Agora, a juíza Florence Pan dará um veredito final, ainda este ano, sobre se a fusão deve ou não ser bloqueada.

Apresentando seu argumento final, o advogado do Departamento de Justiça, John Read, disse que a fusão reduziria o número de participantes no mercado e “exacerbaria o risco de coordenação”. "Esta fusão acabará com a competição que beneficia os autores, e os autores ganharão menos dinheiro pelo que escrevem". Ele continuou: “Nós trouxemos este caso porque a melhor proteção para os autores é a concorrência robusta. Não se trata da paixão dos editores por livros e autores, trata-se da maior editora, a Penguin Random House, consolidando sua posição no topo do mercado.”

Read disse que os réus tentaram persuadir a juíza Florence Pan de que a publicação de livros era “uma indústria onde as regras normais de economia e antitruste não se aplicam”. O Departamento de Justiça centrou seu caso em torno dos efeitos da fusão sobre os autores que ganham adiantamentos de US$ 250 mil ou mais, o que PRH e S&S dizem ser um “submercado imaginário” que não reconhecem e alegam ter sido inventado pelo governo.

O argumento final de Read repetiu os números da testemunha especialista do governo, o economista Nathan Hill. Ele afirma que a empresa incorporada controlaria 49% do mercado de “livros mais vendidos antecipados” e as cinco maiores editoras americanas teriam mais de 95% do mercado. Quanto à perda de rendimento dos autores que recebem adiantamentos de mais de US$ 250 mil, disse que os adiantamentos na PRH cairiam US$ 45 mil por livro, na S&S, cairiam US$ 105 mil. A defesa das editoras argumenta que o modelo de Hill não se encaixa no setor e não leva em consideração uma infinidade de outros fatores, incluindo a influência de agentes.

Em seu argumento final, o advogado da PRH, Dan Petrocelli, reiterou o que muitas testemunhas sugeriram, que aceitar livros é uma aposta. A posição foi resumida por Markus Dohle, CEO da PRH. Em seu depoimento, o executivo disse: “Tudo é aleatório na publicação. O sucesso é aleatório. Os best-sellers são aleatórios. Então é por isso que somos a Random House".

Petrocelli atacou novamente a cifra de US$ 250 mil, dizendo que US$ 50 mil seria um mercado melhor para se observar, pois há mais compradores concentrados nessa faixa. “O que ouvimos é que, independentemente dos níveis de adiantamento, vemos os mesmos processos de barganha, o mesmo processo editorial, os mesmos métodos de marketing, o mesmo processo de vendas”.

[23/08/2022 12:00:00]