SP: Contingenciamento do orçamento da Cultura pode afetar bibliotecas reconhecidas internacionalmente
PublishNews, Redação, 08/04/2019
Com quase R$ 150 milhões a menos no orçamento, projetos como as bibliotecas de São Paulo e Parque Villa-Lobos, Prêmio SP de Literatura, Casas das Rosas, Guilherme de Almeida e Mário de Andrade estão na berlinda

Biblioteca Villa-Lobos, reconhecida internacionalmente, está ameaçada pelos cortes no orçamento da Cultura | © Divulgação
Biblioteca Villa-Lobos, reconhecida internacionalmente, está ameaçada pelos cortes no orçamento da Cultura | © Divulgação
O governador de São Paulo, João Dória, determinou o contingenciamento de 23% do orçamento da pasta da Cultura. Isso afeta em cheio projetos exitosos na área de literatura mantidos pelo estado. Exemplos disso são as bibliotecas de São Paulo e Parque Villa-Lobos e o Prêmio São Paulo de Literatura, todos gerenciados pela SP Leituras, que vê a medida com preocupação. Em nota enviada à redação, a Organização Social (OS) diz que o seu orçamento vem sofrendo cortes sucessivos desde 2015, o que levou a entidade a operar no limite para oferecer seus serviços reconhecidos internacionalmente (nunca é demais lembrar que as duas bibliotecas foram finalistas das últimas edições do Prêmio Excellence Awards concedido pela Feira do Livro de Londres e que, no ano passado, a Villa-Lobos ficou entre as cinco melhores de acordo com a Federação Internacional de Bibliotecas - Ifla). “Neste sentido, e caso o percentual de contingenciamento seja repassado integralmente à SP Leituras, estimamos que o funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos programas estarão seriamente ameaçados de sucateamento ou extinção”, diz a nota.

A OS é também responsável pelo gerenciamento do Sistema Estadual de Bibliotecas (SisEB). Neste caso, a nota diz que “deixará de apoiar cerca de 200 municípios com a distribuição de acervos, publicações e do programa Viagem Literária” e que cerca de 300 profissionais de bibliotecas deixarão de receber capacitação. Por fim, o Prêmio São Paulo de Literatura não terá recursos para a sua programação cultural e nem para a cerimônia de entrega.

A Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (Febab) também emitiu nota em que diz que acompanha a situação com “enorme apreensão”. “Esperávamos ver, de um governo que se propõe a impulsionar a cultura por entendê-la como motor da economia criativa, o apoio concreto a um modelo tão vencedor como é o da BSP e da BVL, e o incremento do investimento nas ações do SisEB pela enorme capacidade de atendimento à população, e não seu contínuo enxugamento como vem sendo proposto”, diz a nota.

A Poiesis, que gerencia equipamentos que compõem a Rede de Museus-Casas Literários de São Paulo (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) disse que é real a pressão do corte sobre as suas atividades, que está em negociação com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e que estuda “mudanças que vão ser necessárias para ajustar o Plano de Ação com o volume dos recursos” que será destinado pela pasta.

Nesta segunda-feira (08), acontece uma reunião em que estarão na mesma mesa a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) para tratar do tema. A entidade estima corte de R$ 127 milhões nos orçamentos das OSs, que poderá prejudicar ou inviabilizar projetos como a Pinacoteca, Theatro São Pedro, São Paulo Companhia de Dança, Museu da Casa Brasileira, Museu do Futebol, além dos já citados nesta matéria.

A Abraosc estima ainda que mais de 60 mil pessoas deixarão de ser atendidas em atividades educativas dos projetos e que mais de mil funcionários serão demitidos, entre professores, arte-educadores, bailarinos, músicos, cantores, produtores e equipes técnicas. A entidade prevê que os programas mantidos pela Secretaria impactaram 13 milhões de pessoas no ano passado. Caso o contingenciamento chegue a esses equipamentos, a associação prevê redução de pelo menos 25%, com consequências negativas também para o turismo no Estado.

O orçamento da pasta da Cultura e Economia Criativa representa 0,35% do orçamento do Estado e tem previsão orçamentária de R$ 647,2 milhões. Com os cortes, o orçamento foi reduzido para R$ 498,7 milhões.

Atualização: Em vídeo publicado em suas redes sociais depois do fechamento desta edição, o governador João Dória assegurou a manutenção de programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Leia mais clicando aqui.

[08/04/2019 10:00:00]