Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe produção de livros didáticos no exterior
PublishNews, Redação, 15/02/2016
Para relator, medida incentiva a geração de empregos no parque gráfico nacional

O Projeto de Lei 7.867/14 de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), que quer proibir a produção e impressão de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) fora do Brasil, foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A proposta determina também que a regra valha também para livros comprados com recursos da Lei Rouanet. Na avaliação do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a medida incentiva a geração de empregos e de renda no parque gráfico nacional. “Sem o controle, as já insuficientes verbas destinadas às ações de educação e cultura podem ser desvirtuadas do âmbito doméstico, gerando renda e emprego no exterior”, disse o parlamentar à agência de notícias da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.

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[15/02/2016 11:36:25]