A Apple está vendendo livros digitais para leitores brasileiros desde o último domingo, como o site Revolução eBook noticiou em primeira mão. Pode-se concluir que foi aberta então a iBookstore brasileira? Na verdade não, pois os livros estão sendo vendidos diretamente dos Estados Unidos e em dólar. Ou seja, a Apple aplicou um jeitinho brasileiro para contornar as dificuldades fiscais e legais para comercializar e-books no Brasil, entre elas a legalidade ou não do modelo agência e a manutenção da isenção de impostos sobre o livro dentro do modelo digital de negõcio. O resultado, no entanto, não é uma iBookstore brasileira, mas uma janela de acesso aos livros brasileiros na iBookstore americana. Ao entrar na loja com livros em português da Apple, a sensação é semelhante àquela que se tem ao se entrar uma loja física de venda de produtos Apple no Brasil, uma daquelas “Apple Resellers”. Pode até lembrar uma Apple Store, mas está longe de ser uma. E assim como continuamos sem uma Apple Store de verdade no Brasil, provavelmente seguiremos sem uma iBookstore de verdade por aqui por algum tempo.

A Apple disponibilizou 3158 títulos em português para seus clientes brasileiros que acessam a loja pelo iTunes ou pelos aplicativos para iPhone e iPad. Este era o número na manhã de 23/10. Entre estes títulos, estão livros distribuídos pela Distribuidora de Livros Digitais, a DLD, o poderoso consórcio que reúne Objetiva, Record, Rocco, Sextante, L&PM, Planeta e Novo Conceito, que possui um catálogo de best-sellers estimado em 1500 títulos. Há também livros fornecidos pela distribuidora Xeriph, mas, ao contrário do que ocorre com a DLD, apenas algumas das editoras distribuídas pela agregadora carioca estão à venda na Apple, entre elas a Todolivro e a Boitempo. Intrínseca e Companhia das Letras, que estão comercializando seus livros digitais diretamente com a Apple, também marcam presença na loja da maçã. Em termos de tamanho de catálogo, merecem destaque a própria Companhia das Letras, com 494 títulos, e a L&PM, que possui 435 títulos via DLD. O grupo Record aparece com cerca de 330 títulos, também por meio da DLD. As maiores ausências são a Saraiva, dona do maior catálogo digital do país, a Globo Livros e seu mega-seller Ágape, e a Zahar, que sempre esteve na vanguarda dos experimentos digitais.

Como todo este catálogo está a partir de agora disponível na loja americana, isto deve deixar os brasileiros da diáspora bastante felizes. E, como mencionado, estes livros digitais podem ser comprados no Brasil, em dólar, graças a uma janela de integração da iTunes Store brasileira com a americana. Os preços em dólares, aliás, são os mesmos nos EUA e no Brasil, mesmo porque, na prática, a compra se realiza na loja de lá. E embora isto represente um avanço, pois até domingo era impossível para brasileiros adquirirem qualquer livro na Apple, esta solução traz uma série de problemas que podem se revelar empecilhos ou incômodos relevantes para o leitor brasileiro.

O principal incômodo é, sem dúvida, a cobrança de IOF. Como a compra será feita no exterior e em dólares, incide a cobrança deste imposto cuja alíquota atual é 6,38%. Obviamente, não está escrito em nenhum lugar na loja da Apple que haverá esta cobrança, mas os consumidores vão descobrir isto assim que as faturas mensais começarem a chegar. Em um país onde o livro é absolutamente isento de impostos, a Apple conseguiu a proeza de vender livros do Brasil para leitores brasileiros com imposto.

Outro problema é que a compra só pode ser feita com um cartão de crédito internacional. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, a Abecs, apenas 15% da população brasileira possui cartão de crédito internacional (veja p. 40 desta pesquisa). Outro dado interessante é a diferença de gastos de brasileiros no exterior e no Brasil com cartões de crédito. Segundo a própria Abecs, no segundo trimestre de 2012, os brasileiros gastaram R$ 111 bilhões no Brasil contra apenas R$ 6 bilhões no exterior. É claro que a probabilidade de um usuário de iPhone ou iPad possuir um cartão internacional é muito maior e, portanto, muito mais do que 15% destas pessoas terão condições de adquirir os livros. Mas, ainda assim, esta é uma limitação que poderia ser evitada, assim como a cobrança do IOF.

Uma terceira questão é que a conversão para reais de uma compra em dólares só ocorre no fechamento da fatura e, por mais que o câmbio tenha ficado estável recentemente, a verdade é que o consumidor só saberá o preço final do livro quando pagar a conta.

Obviamente, se os preços da Apple forem mais baixos que os da a concorrência, estes problemas poderiam ser compensados e até o IOF se tornaria irrelevante. Infelizmente, uma rápida comparação mostra que os preços da maçã são muitas vezes superiores aos da concorrência. Por exemplo, a própria biografia do Steve Jobs está à venda por US$ 16,99. Convertendo-se este valor com o câmbio de hoje e aplicando-se os 6,38% de IOF, chegamos a R$ 36,60, enquanto o mesmo e-book custa R$ 32,50 na Saraiva. O best-seller Cinquenta tons de cinza sai na loja da Apple por US$ 12,99, ou R$ 27,98 após conversão e imposto, e custa apenas R$ 24,90 na Saraiva.

Embora o início das vendas de livros brasileiros pela Apple seja de fato um avanço, especialmente para o público internacional, aqui no Brasil a novidade não muda muito a vida do leitor nacional, que provavelmente continuará preferindo a Saraiva para comprar seus livros digitais. Afinal, na Saraiva há um catálogo de cerca de 11 mil títulos, não se paga IOF, não é necessário cartão de crédito internacional e o preço final é inferior. E como a empresa brasileira possui aplicativos de leitura para iPhone e iPad, a experiência de leitura é praticamente a mesma. Outra opção é comprar da Livraria Cultura e transferir o arquivo para um aplicativo de leitura da Bluefire ou da Kobo. Ah! E por falar nisso, em breve a Kobo lança junto com a Cultura sua loja, leitores e aplicativos de leitura aqui no Brasil, com vendas em reais.

No último fim de semana, enquanto a Apple começava a comercializar seus livros digitais em português, acontecia o evento FIM no Rio de Janeiro, com vários painéis que discutiram os livros digitais e as rupturas tecnoloigcas na indústria do livro. Em certo momento das conversas, o curador Julio Silveira declarou: “A Kobo é uma livraria, a Amazon é um tico-tico no fubá, e a Apple vende livro com raiva porque quer vender coisas que piscam.” Por enquanto, parece mesmo que a Apple está mais interessadas nas coisas que piscam. Se ela quiser ser um player relevante no mercado editorial brasileiro, terá de abrir uma iBookstore brasileira de verdade e completa. Até lá continuamos esperando. Assim como temos esperado por anos a abertura de uma Apple Store em uma grande metrópole brasileira.