No fim de julho, o governo Bolsonaro contingenciou R$ 1,4 bilhão do orçamento da União. Em conversas com jornalistas na ocasião, chegou a dizer: “Se eu não fizer isso, eu vou para o impeachment, pô”, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficou no ar a pergunta: onde foram esses cortes. Aos poucos, a resposta chega. De acordo com a ONG Contas Abertas, na linha “Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos Para a Educação Básica” foram contingenciados R$ 348,5 milhões. Isso pode impactar no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que em 2020 distribuirá livros didáticos e literários para os anos finais do Ensino Fundamental.

As obras didáticas já foram avaliadas e aprovadas e está previsto para a segunda quinzena desse mês o início do prazo para que professores e coordenadores pedagógicos escolham as obras que serão adotadas. Do lado das editoras, as obras passam agora por correções finais. A notícia coloca todos – professores e editores – em suspense.

O Ministério da Educação enviou nota ao UOL informando que a produção, aquisição e distribuição dos livros estão garantidas. Então, o que poderia estar em jogo?

Na semana passada, em um a audiência pública em Brasília, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que a compra dos livros literários, que desde o ano passado passou a entrar no bojo do PNLD, será efetivada só no fim do ano. Fonte ouvida pelo PublishNews informou que pode estar aí esse corte.

No ano passado, o FNDE investiu R$ 1,1 bilhão na compra de 154 milhões de exemplares. Em 2017, quando também foram comprados livros para os alunos do Ensino Fundamental II, foram gastos R$ 1,3 bilhão na compra de 152,3 milhões de exemplares. Mas é bom ressaltar que nessa cifra não estão as compras de livros literários.

O PublishNews tentou contato com o FNDE, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.