Nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — realiza audiência pública para definir especificações técnicas do Edital de Convocação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, voltado ao ciclo 2026-2029. O evento, de formato híbrido, terá início às 15h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE, com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube. Entre os participantes, estarão equipes técnicas do MEC e do Fundo, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

A audiência pública deve chamar atenção após o caso de censura do livro O avesso da pele (Companhia das Letras), de Jeferson Tenório, recolhido por governos estaduais após distribuição pelo Programa.

O objetivo do edital é convocar interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, bem como das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

A ideia é que gestores e técnicos do FNDE e do MEC tenham a oportunidade de apresentar aos interessados as principais diretrizes do edital, a fim de colher sugestões, esclarecer dúvidas e partilhar informações sobre os novos materiais, que serão adquiridos para uso a partir de 2026.

Também será aberto um espaço para interações durante o encontro.

Audiência Pública PNLD Ensino Médio 2026-2029

Data: 1º de abril de 2024, 15h

Local: Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE. Setor Bancário Sul, quadra 2, Brasília (DF)

Formato: Híbrido e síncrono

Transmissão: Canal do FNDE no YouTube