As três lojas da Livraria Cultura na capital, incluindo o casarão na Avenida Higienópolis, foram fechadas nos últimos dias – e a previsão é que a rede entre com um recurso contra a decisão ainda nesta quarta-feira (1º). A sentença de 10 de setembro determina o bloqueio de bens e contas da Cultura, que permanece em recuperação judicial com administração da Laspro Consultores.
O PublishNews entrou em contato com o CEO da Cultura, Sérgio Herz, mas ainda não houve resposta. O espaço está aberto para manifestações.
Nos últimos dias, autores que tinham eventos e lançamentos agendados nas lojas da rede receberam ligações de funcionários comunicando o cancelamento das agendas.
Com visita técnica agendada para a terça-feira (30), a jornalista Heloísa Paiva já havia distribuído convites para o lançamento de um livro que ocorreria no dia 19 de outubro. Em nota ao PublishNews, ela se disse bastante decepcionada com o curso dos acontecimentos e lamentou ainda mais pelas várias pessoas do setor livreiro que novamente perderam seus empregos.
“O cancelamento da minha tarde de autógrafos não é nada perto da tristeza de ver essa icônica livraria – em recuperação judicial, sim, mas devidamente instalada num casarão tombado em Higienópolis – renunciar ao compromisso com os parceiros e colaboradores. O que dizer de uma gerente que me liga para dar essa má notícia, se ela mesma – com filha pequena para criar – ficou sem emprego da noite para o dia?”
A nova ação
A empresa autora da nova ação é a Bombonieres Riberão Preto, que afirma que a Cultura não cumpriu obrigações decorrentes de contrato de locação do imóvel no Conjunto Nacional. Para o novo pedido de decretação da falência, destacou créditos relativos aos meses de agosto e setembro de 2023 e afirma ter protestado o montante de R$1.065.314,43. “Além disso, menciona a existência de cumprimento de sentença (0011799-65.2022.8.26.0100) no âmbito do qual houve o inadimplemento de crédito extraconcursal no valor R$27.494.378,78”, diz o texto jurídico.
Na decisão, o juiz afirma que o novo pedido não compete com o que está parado no STJ. Em junho de 2023, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para reverter a outra decisão de falência, que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ainda não houve julgamento definitivo do recurso. Desde então, a Livraria fechou as suas lojas remanescentes – no Conjunto Nacional e em Porto Alegre – e abriu outras três em São Paulo (SP).
“O pedido de decretação de falência que é objeto deste processo é autônomo em relação à convolação da falência que é objeto do Recurso Especial nº 2111306/SP [o processo no STJ].Enquanto o pedido aqui formulado tem como fundamento o inadimplemento de obrigações extraconcursais, a convolação em falência que é objeto do Resp. 2111306/SP tem como fundamento o inadimplemento de créditos concursais, submetidos ao plano de recuperação judicial. Consequentemente, o efeito suspensivo concedido pelo Superior Tribunal De Justiça não abarca as questões discutidas neste processo, assim como não há potencial conflito entre esta decisão e aquela proferida pelo STJ”, escreve o juiz na decisão mais recente.
Em sua defesa, a Cultura alega que realizou pagamentos superiores a R$ 1 milhão em 2023, mas o juiz considerou que eles não cumprem a obrigação da ré em relação à parte autora. O PublishNews apurou que a Cultura espera uma decisão liminar suspendendo a nova falência nos próximos dias.
