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O novo Plano é um conjunto de políticas, programas, projetos e ações continuadas, que vai resultar na formulação permanente de estratégias para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil. Para o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, com a regulamentação da Lei da Política Nacional de Leitura Escrita (PNLE), em 2024, a pauta trouxe para os ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura, para estabelecer ali os objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos.
“Nesse processo de participação social, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática no âmbito da Conferência Nacional de Cultura e, depois disso, o acolhimento dessas escutas e proposições. Agora, nós estamos abrindo para uma consulta pública, para que a sociedade brasileira possa também trazer alguns elementos que acham importantes”, frisa o secretário.
Próximos passos
"Teremos, finalmente, o documento do Plano Nacional de Livros e Leitura para que o presidente Lula junto com a ministra Margareth Menezes do MINC e o ministro Camilo Santana do MEC possam regulamentar no segundo semestre de 2025 o novo PNLL, voltado para a democratização do acesso ao livro e leitura, mas também para a promoção da leitura e formação de leitores e para o desenvolvimento da economia do livro em nosso país”, explica Piúba, ao tratar da etapa que se segue à consulta pública e tramitação interna.
O documento passou, na última semana, por mais dois processos participativos em sua elaboração: no dia 30 de junho, foi realizada a 1ª reunião dos Colegiados com a presença dos conselheiros membros do Conselho Diretivo, da Coordenação-Executiva e do Conselho Consultivo que fizeram suas contribuições à minuta do texto base do PNLL 2025-2035 e, e na terça-feira (1º), quando aconteceu uma Audiência Pública sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em que a proposta foi apresentada e debatida.
Para o secretário-executivo do PNLL e diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, a participação social tem sido excelente. “Vamos seguir essa articulação, fundamental para o avanço das políticas públicas. Juntos, estado e sociedade construindo um país de leitores. Vamos seguir com avanços e diálogos”.
PNLL
O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. De caráter interministerial, o PNLL é elaborado, executado e monitorado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.
Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é construir políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como um direito.
Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
PNLE
A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.
Consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035
De 7 de julho a 8 de agosto de 2025
No Participa + Brasil
