A Livraria Cultura fechou as portas da sua loja no Conjunto Nacional, em São Paulo, após o Tribunal de Justiça do Estado indeferir um recurso da empresa. Uma decisão havia sido emitida na sexta-feira (23), reforçando que "deve ser mantida a decisão que determinou a convolação da recuperação judicial em falência, diante do descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial". A nova decisão é assinada pelo desembargador Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP. Em contato com o PublishNews, o CEO da Cultura, Sérgio Herz, afirmou que vai recorrer da decisão em Brasília. "Iremos recorrer da decisão em Brasília e esperamos brevemente reverter a situação", disse, por mensagem em aplicativo.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um oficial de justiça chegou à loja do Conjunto Nacional por volta de 11h desta segunda-feira (26). Segundo relatos de funcionários, as editoras retiraram seus livros do local ao longo do dia. Ao jornal, um advogado de defesa da Cultura disse que não há previsão de reabertura.
Em maio, a Justiça de São Paulo havia voltado a decretar a falência da Livraria Cultura. O TJ-SP julgou na ocasião improcedente um pedido de reconsideração por parte da Livraria e derrubou uma liminar que havia suspendido a falência, em fevereiro. A principal razão oferecida pela sentença era a mesma de fevereiro: a Livraria Cultura não havia cumprido com as obrigações do plano de recuperação judicial e não apresentou justificativas. Em nota, porém, a Cultura afirmava que estava "em estrita conformidade com o Plano".
Imbróglio judicial
O atual imbróglio judicial da Livraria Cultura tomou novos rumos em 9 de fevereiro de 2023, quando a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP decretou a falência da Livraria. Ele afirmou na decisão que o grupo não teve êxito em superar a crise que se arrasta, pelo menos, desde 2014. No plano de recuperação judicial inicial, de 2018, a Cultura apresentava dívidas que chegavam a R$285 milhões.
Poucos dias depois, um ato reuniu artistas, ex-funcionários e até o ex-diretor da empresa, Pedro Herz, em frente ao Teatro Eva Herz, dentro da loja. Na ocasião, uma ex-funcionária reforçou publicamente as diversas manifestações de que a empresa não cumpriu obrigações trabalhistas ao longo dos anos.
No dia 16 de fevereiro, o Juízo suspendeu a falência da Livraria Cultura, em atendimento a um agravo de instrumento interposto pela rede e determinou um "reexame" das provas que apontaram para a falência. "O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa", disse a Livraria Cultura, em nota, celebrando a decisão.
Em abril, o Ministério de Público de São Paulo chegou a se manifestar a favor de uma ação que pedia que o espaço da Livraria Cultura do Conjunto Nacional fosse preservado e posteriormente tombado.
No dia 17 de maio, porém, a Justiça voltou a declarar a falência.
A Livraria Cultura
A Cultura do Conjunto Nacional começou sua história em 1969, quando Eva Herz – que havia vindo para o Brasil em 1939, escapando do regime nazista na Europa – transformou uma iniciativa de biblioteca circulante em loja de fato. A loja ocupava espaços menores, mas foi ocupando outros espaços e chegou à configuração atual em 2007, após uma grande reforma. A Cultura chegou a ocupar também outros locais dentro do próprio Conjunto Nacional.
A investida no crescimento da empresa tem um marco em 2000, quando o grupo abriu uma loja-âncora no Shopping Villa-Lobos, em São Paulo, e passou a vender também CDs e DVDs. Nos anos seguintes, a rede continuou um processo de expansão por diversas cidades do país, sempre com arquitetura dos premiados Fernando Brandão e Marcio Kogan. Essa fase áurea chegou a ser eternizada por José Saramago, que escreveu após uma visita ao Brasil: “A última imagem que levamos do Brasil é a de uma bonita livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz, bela. Uma livraria para comprar livros, claro, mas também para desfrutar do espetáculo impressionante de tantos títulos organizados de uma forma tão atrativa, como se não fosse um armazém, como se de uma obra de arte se tratasse. A Livraria Cultura é uma obra de arte”.
A rede porém parece nunca ter se ajustado ao baque que foi a chegada das livrarias virtuais, notadamente a Amazon, ao Brasil. Em 2017, a Cultura ainda adquiriu a operação da Fnac no Brasil, bem como o marketplace de livros da Estante Virtual. Os movimentos não foram suficientes e a empresa pediu a recuperação judicial no ano seguinte.
