O Rio de Janeiro mantém as medidas de isolamento, mas estuda como será a reabertura gradual da economia. Já Minas Gerais reabriu o comércio na semana passada. Livrarias, inclusive, já puderam retomar as atividades, resguardadas medidas de prevenção, como o limite de pessoas dentro de lojas e a instalação de barreiras entre atendentes e clientes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool em gel a 70%.
Os estados do Maranhão, Rondônia, Paraná e o Distrito Federal também autorizaram a retomada das atividades de livrarias. Cada um com as suas especificidades.
Logo abaixo, o PublishNews reúne as principais informações sobre cada uma das unidades da federação.
No Acre, o governo prorrogou o decreto de isolamento social e de suspensão das atividades não essenciais até 15 de junho
O governo alagoano tornou mais rígida a fiscalização, com aplicação de multas para estabelecimentos não essenciais localizados na região metropolitana de Maceió que descumprirem a ordem de fechamento e prorrogou o isolamento até 10 de junho.
No fim da semana passada, o governo do Amapá estendeu o lockdown até esta terça-feira (2). Há ainda restrição de circulação de veículos e rodízio nos dois maiores municípios do estado: Macapá, a capital, e Santana. Além disso, o governo suspendeu as aulas e os serviços públicos não essenciais até o dia 30 de junho.
A partir desta segunda-feira, alguns estabelecimentos comerciais do Amazonas voltam a funcionar. O retorno será feito em ciclos. Neste primeiro, está previsto o retorno de atividades se segmentos como lojas de artigos para casa, de materiais esportivos e bicicletas, de móveis e colchões, joalherias e relojoarias, floriculturas e óticas. Livrarias, por enquanto, terão que esperar. Os estabelecimentos deverão seguir normas específicas para cada segmento e estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
Na Bahia, o governo criou um grupo de trabalho para estudar a retomada econômica. Por enquanto, o comércio não essencial não abre.
O governo cearense autorizou a retomada das atividades de 17 setores da economia a partir desta segunda-feira (1º). As livrarias, no entanto, ficaram de fora dessa primeira fase, chamada de transição. A partir do próximo dia 8, elas poderão reabrir com 40% de sua capacidade e só na fase 3, a partir do dia 6 de julho, elas poderão operar com 100% de sua capacidade.
Na última semana, o governo do Distrito Federal começou a flexibilizar as atividades comerciais não essenciais. Foram reabertos os comércios de rua e os shopping centers. Para funcionar, os estabelecimentos precisam fornecer equipamentos de proteção individual e álcool gel para empregados, colaboradores e terceirizados e ainda realizar testes de covid-19 a cada 15 dias em todos eles. Além disso, áreas de recreação (cinemas, teatros, brinquedotecas) devem permanecer fechadas e as praças de alimentação não devem ser reabertas, permitindo que lojistas destes setores forneçam alimentos e bebidas para levar ou para entregar. Todos os clientes que entram nos shopping centers devem ter as temperaturas medidas. A partir do próximo dia 3, parques e templos religiosos voltam a funcionar.
A partir desta segunda-feira (1º), shopping centers capixabas já podem reabrir suas portas, com horários especiais e limitação de clientes. Os centros de compras poderão funcionar apenas de segunda a sexta. As lojas âncoras poderão funcionar das 12h às 18h; as menores (lojas satélites), das 14h às 20h e as lojas de alimentação, das 12h às 16h. Cinemas e casas de shows instaladas dentro dos shoppings devem permanecer fechados. Os shoppings deverão respeitar ao limite de um cliente para cada 22 m² e no interior das lojas, o limite será de um cliente para cada 10 m².
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, prometeu enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a criação de colegiados para estudar a retomada da economia. Na capital, Goiânia, os mercados municipais, imobiliárias e times de futebol retomam suas atividades nesta segunda-feira (1º)
O Maranhão passou pela experiência de lockdown, quando todas as atividades são suspensas. A partir desta segunda-feira (1º), alguns segmentos poderão retomar as suas atividades, seguindo regras sanitárias gerais e protocolos específicos. Voltam a funcionar hoje segmentos como livrarias, hotéis, pousadas, salões de beleza, comércio de móveis, supermercados e pequenas empresas exclusivamente familiares. Shopping centers deverão permanecer fechados. Para funcionar, os estabelecimentos deverão fornecer a funcionários e clientes máscara de proteção e garantir o distanciamento de pelo menos dois metros entre funcionários e clientes e ainda o limite de uma pessoa para cada 4 m².
Em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, os shopping centers poderão retomar as suas atividades a partir desta quarta-feira (3). A circulação de pessoas ficará restrita a 30% da capacidade dos centros comerciais que funcionarão em horário especial, de segunda a sábado, das 14h às 22h.
O governo sul-mato-grossense flexibilizou as atividades comerciais nos primeiros dias de maio.
A capital mineira reabriu parte do seu comércio há uma semana. Nesta primeira fase, estão contempladas as livrarias, que já podem funcionar das 11h às 19h, cumprindo o protocolo geral de vigilância sanitária. Entre as medidas estão a obrigatoriedade de oferecer álcool em gel, a garantir a ocupação máxima de uma pessoa a cada 5 m² e a instalação de barreira física (vidro ou acrílico) separando colaboradores que trabalham em caixa dos clientes. O uso de máscara também é obrigatório tanto por parte dos funcionários quanto dos clientes.
O Pará publicou o plano de reabertura das atividades não essenciais. Serão cinco etapas que devem ser colocadas em prática de acordo com o cenário da Covid-19 em cada município. Segundo o governo, estão classificadas como "risco médio" as regiões metropolitanas de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Araguaia. Portanto, podem abrir shopping centers, salões de beleza, comércio varejista, entre outros.
O governo do estado da Paraíba apresentou neste domingo (31), um plano com propostas para retomada de atividades econômicas e que devem entrar em vigor a partir do dia 15 de junho. Cada município será reavaliado a cada 15 dias, com a possibilidade de progressão ou retorno para medidas mais duras de prevenção. Serviços essenciais (mercados, farmácias, padaria, bancos e unidades de saúde) podem funcionar.
No Paraná, as Agências do Trabalhador do Paraná vão reabrir a partir desta segunda-feira (1º). Desde abril, serviços essenciais podem abrir as portas, com restrições. As livrarias não estão nesta lista.
O governo de Pernambuco decidiu manter a restrição do comércio e apenas serviços essenciais podem funcionar. As aulas continuam suspensas até 30 de junho e estabelecimentos como shoppings e prestadoras de serviços também continuam fechados. Também permanece suspenso o funcionamento dos estabelecimentos de salão de beleza, barbearia, cabeleireiros e similares; academias de ginástica, clubes sociais, cinemas, teatros e a realização de jogos e partidas de futebol.
No Piauí, decretos do governo determinam que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado. Decreto de isolamento vale até o dia 7 de junho.
O estado e a prefeitura do Rio de Janeiro avaliam nesta segunda (1º) como será a reabertura gradual da economia. As medidas de isolamento deverão continuar valendo por mais uma semana. Até o momento, apenas estabelecimentos e serviços essenciais podem funcionar e outras atividades como como academias de ginástica e frequentar praias, devem ser suspensas até o dia 21.
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão das aulas nas redes públicas até 6 de julho e enfatizou a necessidade de a população se conscientizar e aderir ao isolamento social, para conter a curva do contágio pelo novo coronavírus. No estado, apenas serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança podem abrir.
O estado do Rio Grande do Sul (RS) e a prefeitura de Porto Alegre prorrogaram o decreto de calamidade pública por mais 30 dias. Medidas de distanciamento em restaurantes estão mantidas e serviços metropolitanos devem informar semanalmente à Secretaria Municipal de Saúde o número de usuários que utilizam o transporte. O estado adota o Modelo de Distanciamento Controlado que criou um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.
Em Rondônia, o Ministério Público do estado também emitiu recomendações sobre medidas a serem adotadas quando o estado e os municípios decidirem pela retomada das aulas presenciais. O comércio no estado começou a flexibilização da quarentena na metade de abril. Por lá salões de beleza, papelarias, livrarias e imobiliárias estão entre os estabelecimentos que já voltaram a funcionar.
Roraima ainda não divulgou se irá prorrogar ou flexibilizar o prazo da quarentena.
Em Santa Catarina, a reabertura do comércio começou há quase um mês. O estado intensificou as barreiras sanitárias nas entradas de diversas cidades do estado e as próximas decisões serão tomadas com base em uma ferramenta de gestão de dados sobre a doença, que permitirá aos municípios analisar as possibilidades de flexibilização. A circulação de ônibus, as aulas e eventos, por exemplo, que estão proibidos, também estarão incluídos no pacote. Ainda não há data definida para o retorno dessas atividades. Florianópolis, por exemplo, propôs diferenciados de funcionamento das atividades comerciais e a circulação dos ônibus deverá acontecer apenas de segunda a sexta-feira.
O governo paulista classificou municípios por cores, levando em conta critérios como a taxa de ocupação de UTIs; o total de leitos por cada grupo de 100 mil habitantes e o número de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus. A cidade de São Paulo, por exemplo, foi classificada na cor laranja. Isso significa que, pelas ordens do governo do estado, poderá, reabrir, com restrições, o comércio, shopping centers, além de estabelecimentos de atividades imobiliárias, escritórios e concessionárias. Para que aconteça a reabertura, associações representativas de casa setor deverão apresentar protocolos de reabertura constando medidas que previnam a saúde de trabalhadores e clientes. Estes planos deverão ser avaliados pela Vigilância Sanitária de casa município. Apesar do decreto do governo do estado, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que nada muda e estendeu as medidas de isolamento até o próximo dia 15. Até lá, os serviços não essenciais deverão permanecer fechados e as entidades representativas de cada setor deverão apresentar seus protocolos.
Com o 5º pior índice de isolamento social do país, Sergipe prorrogou as medidas de isolamento social até o dia 8 de junho, portanto, permanecem suspensas as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou serviços, incluindo o comércio em geral: academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza e clínicas de estética. No Tocantins, o comércio está fechado desde o início de maio e ainda não há nenhuma orientação de flexibilização por parte do governo.
