Teto da Lei Rouanet atingiria bienais do Rio e de SP
PublishNews, Redação, 10/04/2019
Projetos desses eventos estariam acima do teto de R$ 1 milhão proposto pelo presidente Bolsonaro

Nesta terça-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan em que defendeu um teto de R$ 1 milhão para a captação de recursos para projetos culturais via Lei Rouanet. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções. Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, disse na entrevista.

Caso isso siga adiante, atinge em cheio eventos como as bienais do Rio e de São Paulo. A última edição da Bienal de São Paulo, que acontece em anos pares, foi autorizada a captar R$ 8,9 milhões. A do Rio, que acontece entre agosto e setembro próximos, está autorizada a captar R$ 5 milhões.

Não tardou para o ministro Osmar Terra, da Cidadania, dizer que não é bem assim. Ontem mesmo, em encontro com prefeitos, ele corrigiu a fala do presidente dizendo que a regra ia valer apenas para musicais, portanto que as Bienais estariam fora do teto.

"O anúncio do teto de R$ 1 milhão feito pelo presidente Jair Bolsonaro, afetaria drasticamente a Bienal do Livro de São Paulo", declarou Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL). "O posicionamento do Ministro da Cidadania, Osmar Terra hoje na Folha de S. Paulo traz certo alívio por garantir que haverá exceções para eventos como as bienais. Estamos trabalhando para entender de que forma serão feitas essas exceções e se será suficiente para o caso da Bienal. A Lei Rouanet é instrumento estratégico para a viabilização e democratização da cultura, em especial para o acesso ao livro e leitura", completou.

[10/04/2019 11:00:00]