É curiosa a discussão se escritor deveria ser encarado como profissão, com o direito constitucional a ter um conselho federal e seus correlatos estaduais, a exemplo dos conselhos que contribuem na fiscalização e regulação de outras tantas profissões no Brasil. É bom lembrar que essas estruturas são absolutamente federais e têm um regramento e próprio baseado em lei aprovada no Congresso.

Digo que é curiosa a discussão porque esta levanta uma série de questões que a antecedem, e que precisam ser aprofundadas. E vejo a principal como a definição do que é ser escritor, e a separação entre autor e escritor, visto os nossos modernos tempos de publicações instantâneas em papel e digital pelo mundo afora.

Charles Kiefer, em seu Para ser escritor (LeYa), pontua da seguinte forma “o autor, essa derivação vaidosa e arrogante do escritor”, e prossegue com “o autor, ao contrário do escritor (...) transforma-se no profissional da literatura, no cronista, no contista, no romancista”.

Apesar da crítica amarga e direta de Kiefer que, levada ao pé da letra, literalmente implode com qualquer pensamento sobre a profissionalização do escritor, essa tem o valor de nos trazer à reflexão sobre os desdobramentos do ato de escrever como ato de sobrevivência, e mais, de nos provocar a ampliar os conceitos sobre o que é ser autor.

De acordo com Eduardo Sterzi, em Por que ler Dante (Globo), foi com Dante Alighieri que surgiu o conceito de autor na literatura ocidental. Diz ele que Dante, fundador da literatura moderna, materializa o “autor, senhor de sua própria ‘vontade de dizer’, (...) em contraposição à sua falta de autoridade enquanto trovador (submisso a vontades alheiras, a expectativas e encomendas senhoriais”.

Juntando as duas assertivas temos um curioso paradoxo, se para Kiefer o autor é a decadência do escritor, ou seja, a eliminação do sonhador pelo sistema, em Dante o conceito de autor é o surgimento de um tipo que persiste até os dias de hoje e que, praticamente, dá sustentação para toda sociedade contemporânea com o valor da autoria.

Autor, portanto, seria a individualização do pensamento e do sonho. Todo pensamento e sonho têm uma autoria, logo um indivíduo único, e se levado ao sistema, ou seja, ao coletivo, seria preciso ser nomeado seu autor. E, uma vez no sistema, essa autoria consumiria ou degradaria o impulso criativo inicial, massificando e desindividualizando o que fora concebido como único, particular.

A ideia não era ir tão longe com o assunto, mas visto a necessidade de novos entendimentos que balizem a revisão do direito autoral, e que sabemos está na pauta do dia de muitos, e também da crescente participação de novos e diversos autores em entidades e novas agremiações a integrar escritores, é fundamental analisar um pouco mais essa questão.

Creio existir, no que pese essas e outras boas teses sobre o assunto e que podem e devem ser discutidas, algo mais cotidiano para definir o conceito. Não é difícil observar que todos, de certa forma, somos hoje autores. Todo ser humano publica algo, ou pode vir a publicar algo com o direito e a liberdade individual para tal. Mas para ser chamado escritor – e aqui vai uma aposta mais do que uma certeza –, é preciso um compromisso profundo com a linguagem e com as entranhas do seu tempo e da literatura. Assim teríamos duas categorias em uma, todos somos autores mas nem todos podemos ser chamados de escritores.

Sendo assim, e muito resumidamente, talvez o mais indicado fosse, sem esquecer Dante nem o Kiefer, além de uma boa revisão e ampliação da lei de direito autoral, com atenção especial aos abandonados autores e escritores, esses que não tem ECADs a lhes defender, que tivéssemos o amparo legal para diferentes e bem assentadas entidades que ajudassem a quem se candidata, como profissional, a viver do que se escreve. Grêmios, associações, uniões, e outros poderiam ganhar proteção e incentivos para não só proteger, mas principalmente dar alicerces a quem se utiliza da escrita para mudar o mundo, ao menos o seu próprio mundo.