Esta manhã, os aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de outros rincões do Brasil receberam vários editores, autores e outros profissionais do livro que embarcavam para Brasília. O motivo? A sanção presidencial da lei que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins sobre qualquer tipo de operação com livros no País, incluindo a importação, o que significa, na prática, a total isenção tributária do livro no Brasil. Trata-se do projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona às 11h da manhã no Palácio do Planalto. A solenidade representa o final de um processo que transitou em tempo recorde em Brasília, graças aos esforços do coordenador do Fome de Livro, Galeno Amorim, e do presidente do Senado, o senador José Sarney. É fato que há muito tempo o mercado editorial já vinha buscando esta isenção, o que talvez explique a disposição de diversas entidades do livro para atuar em bloco junto ao governo – no último dia 10 de novembro, CBL, ABEU, ABDL, Abrelivros, ANL, Libre e SNEL assinaram um documento conjunto pedindo a desoneração do PIS/Confins. Quarenta e um dias depois, a Medida Provisória que permitirá a isenção será sancionada pela Presidência da República, tendo passado pela Câmara e pelo Senado em tempo recorde. A Câmara Brasileira do Livro aproveitará a solenidade para homenagear Lula, Sarney e o ministro da Fazenda Antonio Palocci com o diploma de Amigo do Livro. Durante a cerimônia, também será apresentado o calendário de atividades do Ano Ibero-Americano de Leitura, o Viva Leitura 2005, organizado no Brasil pelo Governo Federal, Unesco, OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) e Cerlalc (Centro de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe).