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Lei Castilho
Mercado Editorial | 25/03/2019
Ministro recebeu, na sexta passada, o senador Jean Paul Prates, que compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Livro. A regulamentação da Lei Castilho também esteve na pauta.
Notícias | 17/07/2018
Em seu artigo, Fernanda Garcia explica a diferença entre PNLE e PNLL e explica porque devemos comemorar a sanção da 'Lei Castilho'
Mercado Editorial | 14/06/2018
Deputada Maria do Rosário apresentou a redação final da Lei que agora será submetida à sanção presidencial
Mercado Editorial | 13/12/2017
A aprovação do relatório feito pela deputada Maria do Rosário será o último passo antes da sanção presidencial
Governo | 02/10/2017
Se aprovado, Projeto de Lei que Institui Política Nacional de Leitura e Escrita segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de lá para a sanção presidencial
Governo | 10/07/2017
Deputado Thiago Peixoto dá parecer favorável à lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita
Governo | 19/09/2016
Senado Federal abre consulta pública sobre o Projeto de Lei 212 / 2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)
Mercado Editorial | 20/03/2019
Ministro Osmar Terra, da Cidadania, esteve nesta terça-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para apresentar as diretrizes da pasta que está sob seu comando
Mercado Editorial | 13/07/2018
Lei sancionada por presidente nesta quinta-feira cria a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia para promoção do livro, a literatura, a escrita e as bibliotecas no Brasil
Colunas | 14/05/2018
Em sua coluna, Felipe Lindoso fala sobre a Lei Castilho, aprovada na CCJ na última semana e outras leis de incentivo à leitura
Governo | 25/10/2017
Projeto de Lei entra na sua fase final de tramitação. Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, PL segue para a sanção presidencial
Governo | 18/08/2017
Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Literatura e Escrita terá relatoria do deputado baiano Waldenor Pereira
Governo | 23/05/2017
Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados
Governo | 02/09/2016
Ministro da Cultura disse ainda que está recrutando novos titulares para o DLLLB e para o PNLL
Eventos Literários | 03/08/2018
Na abertura da Bienal do Livro de São Paulo, Luís Antonio Torelli cobra de ministro da Cultura a regulamentação da Lei Castilho
Mercado Editorial | 29/06/2018
Redação final da Lei Castilho já está com o presidente da República. Agora, Michel Temer tem até 15 dias para sancionar a lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita
Mercado Editorial | 10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer da Deputada Maria do Rosário nessa quarta (9)
Governo | 05/10/2017
Relatório a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita é aprovado na Comissão de Educação e agora só falta passar pela CCJ e ter a sanção presidencial
Governo | 10/08/2017
Relatório do deputado Thiago Peixoto, favorável ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, é aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura da Câmara
Governo | 25/04/2017
Projeto que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita agora vai para a Câmara
“Acho que não é possível fixar um limite a priori para a literatura ou qualquer outra forma de arte.”
Jérôme Ferrari
Escritor francês
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