‘Lei Castilho’ pronta para ir para a Câmara
PublishNews, Leonardo Neto, 23/05/2017
Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados

Volnei Canônica e José Castilho Marques Neto entregaram o projeto de lei do PNLL à senadora Fátima Bezerra em maio | © Vinicius Ehlers/ Gab. Sen. Fátima
Volnei Canônica e José Castilho Marques Neto entregaram o projeto de lei do PNLL à senadora Fátima Bezerra em maio | © Vinicius Ehlers/ Gab. Sen. Fátima
Na última segunda-feira (22), a Coordenação de Redação Legislativa (Corele) do Senado entregou o texto final do Projeto de Lei (PL) 212 de 2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A proposta, uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), presidido na época por José Castilho Marques Neto, foi acolhida pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e aprovada, no fim de abril, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado. A proposta tem como estratégia permanente a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil, além de fomentar a formação de mediadores de leitura e incentivar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura. A matéria agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

[23/05/2017 09:16:00]