A Justiça de São Paulo determinou que a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos — organização social responsável pela gestão da Praça das Artes, onde a Flipei de 2025 deveria ocorrer — deverão apresentar defesa sobre os prejuízos materiais causados à Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) após o cancelamento repentino no contrato e tentativa de censura do festival literário, em julho de 2025. Com o recebimento da denúncia, as duas instituições ligadas à Prefeitura de São Paulo, via Secretaria Municipal de Cultura, passam a ser rés. A indenização pedida pela Flipei é de R$ 40.890.
Há pouco mais de um ano, a Fundação Theatro Municipal (FTM) rompeu unilateralmente um contrato poucos dias antes da abertura do festival, em um prazo menor que o mínimo legal estipulado de 15 dias. Na época, a organização do festival alegou tentativa de censura por parte do poder público. Procurados pelo PublishNews, a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos ainda não enviaram um posicionamento oficial sobre a ação judicial.
A Flipei 2026 começou na quarta (5) e ainda estende sua programação até o domingo de Dia dos Pais (9), com um total de 193 participantes. A ocupação é formada por sete editoras patrocinadoras, 39 Editoras Camaradas, 107 integrantes da Tripulação Pirata — sendo 79 editoras, 13 coletivos, 12 comércios e 3 livrarias e sebos, além de 38 autorias independentes.
O valor requisitado
Apesar do prejuízo e esforço logístico repentino do ano passado, a mudança do evento para endereços como o Espaço Cultural Elza Soares vestiram muito bem o evento. "Apesar dos contratempos causados pela tentativa de censura do ano passado, fazer a Flipei no Espaço Cultural Elza Soares foi a combinação perfeita por conta das convergências ideológicas. Como a Flipei tem muitas características de movimento social, nada como fazer uma aliança com o maior movimento social da América Latina, o MST", afirma Cauê Ameni, da organização do evento, ao PublishNews.
O montante de R$ 40,890,74 exigido pela Flipei foi calculado a partir dos gastos extras da produção. Entre os custos citados na petição inicial do festival literário estão a reorganização da comunicação, a realocação do evento, com aluguéis dos novos espaços, laudos de AVCB, taxas para a Praça das Artes, e custos extras, além do redirecionamento dos profissionais.
Como foi o caso
Na época, contas das redes sociais do Theatro Municipal gradativamente apagaram as postagens divulgando a feira pirata. A programação da Flipei começaria no dia 6 de agosto de 2025 e iria até o dia 10 de agosto. O contrato assinado entre Flipei e Fundação Theatro Municipal, cerca de cinco meses antes do evento, previa, no caso de uma rescisão, a necessidade de um aviso de 15 dias anteriores à data de início do evento. Para a reportagem do PublishNews na época, a organização da Festa afirmou que um comunicado do Diretor da FTM Abrão Mafra havia sido feito de maneira a prejudicar e impedir uma tomada de providências em tempo hábil. Isso porque a montagem do evento estava prevista para começar na segunda e na terça-feira, dois dias antes da abertura.
Na época, a Prefeitura de São Paulo manteve seu posicionamento e justificativa para o cancelamento do evento “em razão do uso político por parte de seus organizadores. No lugar de um festival para promover a literatura independente, de grande valia, a feira tinha em sua programação conteúdo exclusivamente de apelo ideológico, com indisfarçável viés eleitoral. Por este motivo, a fundação suspendeu o evento por entender que seus organizadores usariam uma estrutura pública para interesses políticos e eleitorais”, dizia a nota.
O PublishNews teve acessos a imagens de conversas entre a organização da Flipei e membros da comunicação e da administração da Secretaria Municipal de Cultura. As conversas sobre o envio de imagens e informações para a produção do evento demonstram uma mudança de postura e tom nas conversas entre as partes nos dias anteriores ao evento. Além do cancelamento, a Prefeitura de São Paulo também derrubou três emendas parlamentares dos mandatos de Luana Alves, Nabil Bonduki e Silvia Ferraro da Bancada Feminista, que tinham como objetivo garantir apoio estrutural à realização do evento.
SERVIÇO
Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei)
Data: 5 a 9 de agosto
Locais: Espaço Cultural Elza Soares (Alameda Eduardo Prado, 474 — São Paulo / SP); Café Colombiano (Alameda Eduardo Prado, 493 — São Paulo / SP); Sol Y Sombra (R. Treze de Maio, 180 — São Paulo / SP) e Boteco Prato do Dia (Rua Barra Funda, 34 — São Paulo / SP)
