A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (17) o projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição. Essa obrigação aplica-se sempre que essas informações constarem no livro original. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O colegiado aprovou as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2123/19, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara já tinha aprovado a proposta em 2018, mas ela foi alterada pelos senadores e, por isso, retornou para análise dos deputados. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara.
O texto altera a Política Nacional do Livro. O texto inicialmente aprovado pela Câmara dizia que esses dados só precisavam aparecer "se possível" e "quando fossem conhecidos" pelos autores.
A ficha catalográfica é o documento que contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.
O porquê da mudança
A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu o texto do Senado. Ela explicou que a mudança melhora a lei. Segundo a deputada, usar a expressão "se possível" deixaria a regra fraca e sem utilidade prática. Ao exigir a informação de forma obrigatória, a lei fica mais clara e direta.
