Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha, assinaram um protocolo de intenções entre o município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para estabelecer intercâmbio de informações e colaboração mútua na promoção de programas – no contexto do Rio Capital Mundial do Livro.
“O novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revisão das metas e ações. E esse é o diferencial com relação aos planos anteriores. Nos anteriores, tínhamos os princípios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, agora, vamos ter metas e ações. E o MinC e o Ministério da Educação (MEC) estão juntos construindo isso”, celebra o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, em nota.
Por meio de objetivos e metas, o novo PNLL vai promover a valorização social do livro, leitura, escrita e das bibliotecas para os próximos dez anos, de acordo com o Ministério. Os quatro eixos do Plano são: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento do valor simbólico e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
Sobre as bibliotecas, quatro mil delas vão receber, anualmente e de maneira sistemática, 4,8 milhões de livros, um investimento de R$ 50 milhões. No último dia 18, a Biblioteca Casa Amarela (RJ) recebeu os kits literários, dando início a essa distribuição.
De acordo com a Portaria Interministerial Nº 2, de 22 de abril de 2025, a operacionalização do atendimento às bibliotecas ficará sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o Ministério da Cultura deve organizar e manter o cadastro oficial das bibliotecas públicas e comunitárias aptas a receberem os materiais do PNLD, bem como realizar ações de capacitação.
“As entregas começaram no Rio de Janeiro por conta da agenda do Rio, capital mundial do livro. É muito importante termos bibliotecas públicas e comunitárias recebendo esses acervos e modernizações, entrando no ciclo de compras do PNLD Literário. É algo histórico que nós esperávamos há muito tempo, e agora os livros começam a chegar nas mãos dos leitores. E em breve chegando a todo o país”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, também em nota.
Ele frisa ainda a importância da reabertura de bibliotecas em todo o país. “Isso porque as bibliotecas que foram fechadas não vão receber os livros do Programa Nacional. Então é urgente que haja uma grande mobilização das prefeituras para que elas reabram as suas bibliotecas públicas e que mapeiem as comunitárias para que possam aproveitar esse grande movimento”, afirma o diretor.
PNLD Literário
Em 2024, o presidente Lula assinou o Decreto Nº 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura, passem a receber anualmente e de maneira sistemática os livros literários do PNLD para ampliação e atualização de seus acervos e coleções. Esta parceria é uma ferramenta estratégica para a reabertura das bibliotecas públicas municipais, juntamente com os governos estaduais e municipais.
Formação de leitores
Para avançar na construção de um país de leitores, o MinC vem também divulgando outros projetos que serão implementados ao longo destes dois anos. Um deles é a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste, segundo o secretário Fabiano Piúba, na seleção e formação de jovens para atuarem em suas próprias comunidades, cadastrando famílias em seus territórios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. “Este projeto será implementado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais”.
Para Piúba, outra ação relevante é a retomada do Prêmio Vivaleitura, iniciativa do MinC, Ministério da Educação (MEC) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), que visa reconhecer e premiar as boas práticas de leitura no país.
