Donos de livrarias reforçam posicionamento a favor da Lei Cortez no evento 'As Livrarias no Século XXI'
PublishNews, Redação, 27/02/2025
Em bate-papo realizado na última terça no Moreau Advogados, donos das Livraria da Vila, Travessa e Martins Fontes defenderam a aprovação da Lei também pela Câmara dos Deputados

Na última terça (25), Rui Campos, Samuel Seibel e Alexandre Martins Fontes - respectivamente donos das livrarias Travessa, Vila e Martins Fontes - falaram sobre a importância das livrarias e defenderam a aprovação da Lei Cortez também pela Câmara dos Deputados, durante evento sediado no Moreau Advogados (Rua Hungria, 888 – São Paulo / SP).

Apesar da concorrência predatória com grandes e-commerces como Amazon e Mercado Livre, o setor de livrarias segue vivo e se afirmando como mais do que um simples ponto de venda. Para garantir a sua existência no futuro, porém, o segmento tem buscado ampliar o debate em torno da Lei Cortez – que visa limitar a 10% o desconto sobre o preço de capa dos livros nos 12 meses posteriores ao lançamento – e buscado o apoio do Congresso Nacional e da sociedade civil para aprová-la também na Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado no Senado no ano passado e a expectativa é que possa ser analisado pelos deputados este ano.

Alexandre Martins Fontes, à frente da Livraria Martins Fontes e atual presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), explicou que o chamado preço de capa é o preço definido pelas editoras ao vender um livro para o varejo e, a partir dele, é que são dados os descontos. A margem das livrarias, portanto, vem da diferença do preço de capa e o preço líquido. No entanto, players como a Amazon dão grandes descontos e abrem mão de margens ao usar a venda de livros como isca para captar clientes.

“A Amazon está no Brasil há 12 anos e entrou no país com a venda de livros, mas nunca quis ser uma livraria, pelo contrário. Ela usa o livro como estratégia para atrair consumidores para o seu site. Já se a gente vender livro com o desconto que eles dão, nós fechamos as portas, não podemos abrir mão dessa margem, é o que paga nossas contas”, afirmou Martins Fontes durante o evento nomeado “As Livrarias no Século XXI”.

Samuel Seibel, proprietário da Livraria da Vila, também reforçou a importância de limitar os descontos no preço de capa de lançamentos, como propõe a lei. Ele afirma que ao darem descontos elevados, gigantes de e-commerce também pressionam as editoras. “As editoras acabam elevando o preço de capa. Os preços dos livros são mais altos em países que não possuem leis nesse sentido”.

Diversos países, como Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Argentina, México, Japão e Coréia do Sul possuem leis semelhantes a Lei Cortez e, muitas vezes, até mais rígidas do que a proposta em análise no Congresso.

Segundo Martins Fontes, na Alemanha, por exemplo, a editora estabelece o preço do livro, que vai ser vendido pelo mesmo valor tanto em livrarias como na Amazon. “18% dos livros vendidos na Alemanha são vendidos pela Amazon, ou seja, a maioria é vendidos por livrarias, sejam físicas ou virtuais. Não por um acaso, a Alemanha tem um mercado editorial muito forte”, disse.

Já em países como os Estados Unidos, a Amazon já possui mais de 50% do mercado de livros, ou seja, detém monopólio.

“A Lei Cortez protege a livre concorrência e cria mecanismos para que não só as livrarias, mas todo o ecossistema da indústria editorial, existam de forma saudável”, alegou Alexandre. “A lei não é nem de esquerda e nem de direita”.

Na mesma linha, Rui Campos, um dos fundadores e atual CEO da Livraria da Travessa, reiterou que não se trata de defender o pequeno livreiro, mas toda a cadeia e a cultura. “É preciso pensar no futuro do livro, a importância disso e desse mercado para a educação e no futuro. Uma livraria é cultura e cultura é cultivar”, afirmou.

Os donos das livrarias ainda alegaram que sem elas não existe mercado editorial, já que elas funcionam como uma vitrine da indústria, onde os consumidores conseguem ver as novidades, ter contato com maior número de títulos e uma melhor experiencia de compra.

As livrarias físicas também têm apostado cada vez mais em ambientes mais convidativos e agradáveis para os consumidores, sediando lançamentos de livros, eventos culturais, além de contarem com cafés, restaurantes, etc.

“Nós não queremos desaparecer, queremos continuar a trabalhar e a investir, e que a sociedade também entenda a importância de leis como essa”, resumiu Seibel.

A conversa entre os empresários do mercado editorial foi mediada por Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Advogados e da Casa do Saber, que também se posicionou a favor da Lei Cortez. “Temos buscado apoiar o setor e a cultura, é nosso papel também como cidadãos”, afirmou.

[27/02/2025 10:00:00]