De acordo com o edital – que pode ser consultado aqui – os projetos literários devem contemplar produções inéditas, de circulação, contação de histórias, ações de incentivo e promoção da leitura, formação e difusão de conhecimento, ativação de bibliotecas comunitárias, dentre outros.
Também poderão ser contemplados projetos culturais de publicações de obras, histórias em quadrinhos, livros, textos teatrais, catálogos, ebooks, sites e software, cuja temática se relacione ao patrimônio histórico, material e imaterial da Cidade Rio de Janeiro, bem como sua cultura, sua geografia e sua história.
Ao todo, serão selecionados projetos desenvolvidos em dez categorias: Cultura Urbana e Arte Pública; Artes Visuais; Cultura e Infância; Cultura Popular e Patrimônio Imaterial; Dança; Circo; Literatura e Publicações Cariocas; Música; Teatro e Mostras, Festivais & Multilinguagens. As propostas serão julgadas por uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e da sociedade civil.
Os projetos culturais podem concorrer nos seguintes formatos: formação e pesquisa (aperfeiçoamento e formação de saberes como oficinas, seminários e Workshops) e produção e circulação (produção, circulação e realização de obra inédita ou não). Podem participar pessoas físicas (no formato “formação e pesquisa”) e jurídicas, incluindo MEIs (nos dois formatos).