O encontro acendeu um alerta já que em momento algum foi falado sobre a inclusão de obras literárias no edital, somente o didático. Ainda durante a audiência as editoras já começaram a pedir a revisão do projeto e a inclusão do literário.
Durante o encontro, Nadja Cezar, coordenadora-geral do PNLD, disse que a EJA demanda um material específico para os alunos desse modelo de ensino e que o programa sentia a necessidade de dispor de materiais didáticos voltados para essa modalidade da educação básica.
Na última quarta (18), a minuta do edital foi divulgada e as obras literárias não foram incluídas no processo. Grandes editoras do setor receberam a notícia com frustração e entre seus argumentos estão as consequências que a exclusão do objeto literário acarreta para o alunato que se verá desprovido de uma formação de qualidade e destacado das demais modalidades da Educação Básica.
"É absolutamente preocupante ver a publicação de uma minuta de edital do PNLD sem a possibilidade de inscrição de obras literárias. O PNLD deve seguir uma política de Estado, uma política que tenha como objetivo o desenvolvimento da educação brasileira em seu espectro mais amplo. Para que o país forme cidadãos conscientes e críticos é necessário que os estudantes tenham acesso à educação e materiais de qualidade, que sejam cumpridas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, que lhes sejam ofertados os conhecimentos científico, artístico e estético", comenta Daniele Cajueiro, diretora editorial da Ediouro.
A integração da EJA à Educação Básica já tem 27 anos, tempo no qual foram incluídas legislações e diretrizes curriculares específicas. “A EJA busca formar e incentivar o leitor de livros e das múltiplas linguagens visuais juntamente com as dimensões do trabalho e da cidadania. Ora, isto requer algo mais desta modalidade que tem diante de si pessoas maduras e talhadas por experiências mais longas de vida e de trabalho. Pode-se dizer que estamos diante da função equalizadora da EJA”, diz um trecho do Parecer do Conselho Nacional de Educação a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
"Os alunos da Educação de Jovens e Adultos têm o direito de receber a grande diversidade literária brasileira e mundial, assim como todos os alunos da rede. Esse é um debate não apenas do mercado editorial, mas de toda a sociedade. O Brasil já enfrenta muitas dificuldades pedagógicas, sobretudo no pós-pandemia. Eliminar a literatura da vida dos alunos da EJA é um retrocesso frente a todos os avanços dos últimos programas", defende Cajueiro.
As editoras também argumentam que deixar de lado o objeto literário do edital abre um precedente para a desvinculação progressiva das obras literárias dos demais objetos que compõem o programa.
Há alguns anos, com o encerramento do PNBE a literatura foi absorvida pelo PNLD, o que já redobra a atenção ao objeto literário a fim de que sua aquisição acompanhe sempre as de obras didáticas.
“Desde o PNLD 2018 os programas de aquisição de livros e materiais didáticos, literários, digitais e de formação têm sido comprados por etapa de ensino, todos dentro dos editais do programa. Apesar de ainda não termos este cronograma funcionando de forma sincronizada com os anos letivos, não imaginamos que a concepção de formação de estudantes por um período de quatro anos possa prescindir de um edital completo”, comenta Sandra Bensadon, executiva sênior de Educação da Companhia das Letras. “Como pensar em EJA sem incluir a formação de leitores, especialmente para estes estudantes que já não tiveram esta oportunidade quando deveriam ter uma educação de qualidade na infância e adolescência?”, questiona.
Uma nova audiência pública foi marcada para 1º de novembro.
O PublishNews entrou em contato com o FNDE e aguarda uma resposta.
