A notícia da falência da Livraria Cultura na semana passada é uma notícia ruim para o mercado como um todo, e as editoras têm motivo para preocupação: quando uma empresa entra em falência, a prioridade nos pagamentos é, em primeiro lugar, para os créditos trabalhistas, em segundo, ao Fisco, e em terceiro aos demais credores. Há uma possibilidade de que a liquidação dos bens da empresa não seja suficiente para que os pagamentos efetivamente cheguem às editoras.

A avaliação é de Carlos Camara e Thiago Arruda, da Ccamara Consultoria, empresa responsável pela recuperação judicial da Editora Rideel. Camara conversou com o PublishNews e ajudou a esclarecer alguns pontos sobre o processo de "convolação" da RJ em falência.

• Diferença entre RJ e falência

Quando uma empresa entra em recuperação judicial, ela congela o seu passivo e ganha um prazo para fazer um plano para os pagamentos. Com isso, a empresa consegue tempo para se reorganizar, se reestruturar, fazer o planejamento econômico e financeiro. "Muitas vezes, porém, a empresa pede a RJ e continua com o mesmo modelo de gestão. O que acontece? Vai abrir um passivo novamente", explica Camara, de maneira geral.

Agora, com a sentença sobre a Cultura proferida, os advogados podem pedir um efeito suspensivo para manter as atividades das lojas, mas é pouco provável que ele seja aceito pela Justiça.

• Avaliação, arrecadação e realização dos bens e ativos

Com a falência, os bens da Cultura devem ser avaliados e penhorados: estoque, veículos, imóveis, o que mais for possível. O dinheiro resultante serviria para pagar as dívidas. Este pleito será conduzido pela Laspro Consultores, apontada na decisão como a empresa responsável por esse processo.

• Quanto tempo esse processo demora?

Em média, processos assim podem levar cerca de 2 anos para serem concluídos. Mas por conta da força da marca da Livraria Cultura, é possível que as ações sejam mais aceleradas. Nas próximas semanas, um plano de realização deverá ser apresentado.

• Qual a dívida atual?

Na decisão proferida na quinta-feira (9), o juiz estabelece que a empresa tem 10 dias para apresentar ao Administrador Judicial a relação dos credores, e mais tarde essa informação também se tornará pública. Quando a Cultura entrou com o pedido de RJ em 2018, a dívida era de cerca de R$ 285 milhões no total. Esse número pode ter crescido ou diminuído, a depender dos processos tomados durante o período.

• A Livraria Cultura vai fechar?

Segundo a rede, a Livraria continua funcionando, mas esse é um motivo de discordância. Não fica claro na decisão judicial o caminho imediato – o que pode ser contestado pela Cultura na Justiça –, mas o entendimento geral previsto na Lei n. 11.101/2005, é que com declaração de falência já não se pode realizar atividades empresariais. Muitos leitores, porém, relataram movimentações na Livraria do Conjunto Nacional neste fim de semana e o site da livraria está funcionando. Ou seja, a loja não foi oficialmente lacrada, embora diversos fornecedores já tenham retirado seus materiais de lá.

• A Cultura vai recorrer

Ainda na quinta-feira (9), o CEO da Cultura, Sérgio Herz, anunciou que a Livraria iria recorrer da decisão. É pouco provável – especialmente por conta do tom da decisão judicial, que criticou fortemente a condução do processo de RJ pela Cultura –, mas pode sim ocorrer um retorno à recuperação judicial. Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada no fim de semana, Herz afirmou que foi pego de surpresa. "Questão do atraso de pagamento era algo já negociado com o credor, é algo do ano passado, e estava tudo ‘ok’. Não temos credores pedindo a falência. E temos respondido às dúvidas do magistrado. Vamos recorrer e apresentar isso", afirmou ao jornal.