Morre o diplomata Sergio Paulo Rouanet, imortal da ABL
PublishNews, Redação, 04/07/2022
Criador da lei de incentivo privado à cultura em troca de dedução de valores no IR ocupava a cadeira número 13 na Academia e era um especialista nas traduções do filósofo alemão Walter Benjamin

Sergio Paulo Rouanet | © Divulgação Companhia das Letras
Sergio Paulo Rouanet | © Divulgação Companhia das Letras
Morreu no domingo (03), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o diplomata Sergio Paulo Rouanet, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e autor da Lei de Incentivo à Cultura, que autoriza produtores a buscarem investimento privado mediante incentivos fiscais. Criada em 1991, ela passou a ser conhecida como Lei Rouanet. Ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson.

Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro, nascido em 23 de fevereiro de 1934, ele dedicou a maior parte de sua vida ao ensino e à diplomacia. “Rouanet foi um dos grandes intelectuais do país”, definiu a Academia Brasileira de Letras, da qual ele fazia parte desde 1992, sendo o oitavo ocupante da cadeira número 13.

Além de inúmeros artigos e ensaios publicados em revistas, periódicos e livros notáveis como Imaginário e dominação, Teoria crítica e psicanálise e O homem é o discurso - Arqueologia de Michel Foucault, Rouanet foi coordenador da série Correspondência de Machado de Assis, uma das obras de maior repercussão já editadas pela ABL, e um dos mais bem-sucedidos tradutores do filósofo alemão Walter Benjamin, ganhando reconhecimento internacional por esse trabalho ao receber a medalha Goethe.

Formado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, ele se formou também no curso de preparação à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco. Fez pós-graduações em Economia, Filosofia e Ciência Política nos EUA.

A lei de incentivos fiscais à cultura foi promulgada por Fernando Collor em 1991 e autorizava produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais junto a empresas que poderiam deduzir parcela do valor investido em sua declaração do Imposto de Renda. Em abril de 2019, a lei foi alterada por Jair Bolsonaro, um feroz crítico da iniciativa, com um corte muito grande no limite de captação de recursos. Dos R$ 60 milhões determinados desde a promulgação da lei, a mudança reduziu esse valor para apenas R$ 1 milhão por projeto.

Tags: ABL, Lei Rouanet
[04/07/2022 08:00:00]