Cristovam Buarque fará sua segunda relatoria do PL da Divulgação Escolar no Senado
PublishNews, Redação, 13/11/2018
Projeto de Lei quer alterar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para vedar a divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas nos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil

Cristovam Buarque será, pela segunda vez, o relator do PL da Divulgação Escolar | © José Cruz / Agência Brasil
Cristovam Buarque será, pela segunda vez, o relator do PL da Divulgação Escolar | © José Cruz / Agência Brasil
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Cristovam Buarque (PPS / DF) foi designado como relator do Projeto de Lei (PL) 106 / 2017 que quer alterar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para vedar a divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas nos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil. O senador foi o relator do PL em outra comissão, a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde defendeu, em primeiro momento, que feiras de livros fossem igualmente proibidas no ambiente escolar. Depois de pressões, o senador voltou atrás e o relatório foi aprovado fazendo a ressalva às feiras de livros, desde que essas não façam “apelo ao consumo” de qualquer marca ou produto. A matéria tem caráter terminativo na CE, o que significa dizer que o que for decido ali será enviado à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal.

[13/11/2018 11:03:00]