Não é simples exportar e-books. Na teoria, os arquivos digitais deveriam transitar sem problemas globo afora, mas, na prática, questões contratuais e fiscais muitas vezes impedem o livre comércio. É por isso que muitas editoras brasileiras ainda não exportam seus livros ou exportam apenas para algumas lojas.
Muitos contratos de publicação limitam a venda dos livros apenas em território brasileiro. Este é o grande empecilho contratual que exige toda uma renegociação com proprietários de direitos autorais. Já do lado fiscal, há que se lembrar que a isenção de impostos sobre e-books nunca foi oficializada, embora na prática o mercado atue tratando os livros digitais como livros físicos, ou seja, sem recolhimento de impostos sobre venda. Vale lembrar que o projeto de lei 4.354/12, que trata da equiparação dos e-books aos livros físicos, encontra-se desde novembro de 2014 deitado em berço esplêndido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aguardando o parecer do relator Alessandro Molon (PT-RJ). Já o Supremo Tribunal Federal iria abordar a questão ao julgar o recurso extraordinário 330817 no último dia 17/3, mas o julgamento foi adiado e ainda não aconteceu. No caso de se vender para fora do Brasil, esta indefinição fiscal é ainda mais grave, pois a exportação muitas vezes possui documentação e taxação diferenciada. Isto faz com que muitas editoras resistam a vender e-books para lojas estrangeiras com o intuito de evitar um imbróglio fiscal ainda maior.
Neste cenário, qualquer iniciativa que facilite o comércio internacional dos e-books brasileiros é bem-vinda. E esta semana, a distribuidora digital Bookwire e a loja virtual portuguesa Wook terminaram a integração de suas plataformas. Isto quer dizer que, a partir de agora, os livros digitais brasileiros das editoras distribuídas pela Bookwire poderão alcançar facilmente o mercado lusitano pela maior livraria virtual de Portugal. “Atualmente a exportação representa cerca de 5% do nosso negócio no Brasil e acreditamos que a Wook fará esse número dobrar nos próximos 24 meses”, afirma Marcelo Gioia, diretor executivo da empresa alemã no Brasil. “Como cuidamos de todo o processo fiscal e burocrático, acreditamos que com a inclusão da Wook em nossa lista de lojas era o elemento que faltava para aumentarmos as vendas fora do Brasil”, continuou. Entre as 150 editoras já contratualmente habilitadas à exportação junto à distribuidora, encontram-se, por exemplo, Autêntica, Aleph, Canção Nova, Gente, Mundo Cristão, Zahar, HSM, Panda Books e Paulus. Livros destas editoras já se encontram desde hoje à venda na loja lusitana.
Do outro lado do Atlântico, também há uma expectativa positiva com a chegada dos e-books brasileiros. ”A procura de livros brasileiros, e refiro-me aqui a livros impressos, é uma constante desde o lançamento da Wook, há 17 anos. Desde o surgimento do livro digital que a nossa expectativa face à venda de um catálogo brasileiro alargado é grande, e a representatividade do catálogo da Bookwire pode proporcionar à Wook a possibilidade de aumentar a oferta para os leitores e, ao mesmo tempo, concretizar o objetivo de um negócio mais consistente e contínuo neste segmento de mercado”, explica Rui Aragão, diretor da Wook, empresa que pertence ao grupo da Porto Editora e é líder na venda de e-books em Portugal. “Do ponto de vista da procura não tenho dúvida que este complemento da nossa oferta em e-books será bem recebida pelos nossos clientes”, acredita Rui. No entanto, o êxito da operação ainda depende de outros fatores. “O sucesso, ou não, da venda deste catálogo depende não só da qualidade e diversidade da oferta, mas também da evolução que se vier a verificar nos comportamentos e hábitos de leitura digital no mercado português. A estratégia de preço, adotada pelos editores, e a questão fiscal vão ser um fator decisivo nesta evolução”, comenta o executivo portuense.
Atualmente, o catálogo da Wook possui 10 mil títulos digitais na língua de Camões, e a Bookwire já enviou 2 mil e-books em “português com açúcar” (que é como os portugueses às vezes se referem ao sotaque brasileiro) para os servidores lusitanos. Isto representa um aumento de 20% no catálogo em português da Wook. Com açúcar ou não, é um crescimento considerável.
